Você sabia que a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA desenvolve, ao todo, 42 projetos e 4 ações cidadãs permanentes? Esse leque de atividades tem o objetivo de levar assistência jurídica e educação em direitos para aqueles que mais precisam e fazem parte do público em situação de vulnerabilidade assistido pela Instituição.

Para reunir estas informações em um só lugar e permitir que os públicos interno e externo conheçam os detalhes de cada uma das atividades desenvolvidas, a Defensoria lançou um novo espaço no site institucional com todas as informações sobre os seus projetos e ações. O acesso pode ser feito pela página principal do site www.defensoria.ba.def.br, logo após as notícias, ou pelo menu localizado no lado esquerdo da página.

O espaço dedicado aos projetos e ações cidadãs da DPE/BA reúne informações sobre o que é o projeto, quem é o responsável e quais os contatos, as matérias publicadas, as campanhas e folders desenvolvidos e também as estatísticas, cujos dados estão sendo alimentados gradativamente.

“É uma nova estrutura que foi montada para facilitar o acesso às informações sobre tantos projetos e ações que desenvolvemos. É um espaço que mostra todo o nosso trabalho em educação em direitos e que, com certeza, poderá servir de inspiração para outras instituições e as Defensorias de todo Brasil. Além disso, a sociedade civil, que busca os nossos serviços, vai poder identificar e ter uma visão geral, neste novo espaço, das atividades que exercemos e que, historicamente, já estão consolidadas em nossa trajetória”, explicou o subdefensor-geral Pedro Bahia, que coordenou o processo de criação do banco de projetos.

Além do subdefensor, as reuniões de formatação deste novo espaço no site contaram com a participação do Coordenador de Modernização e Informática – CMO da Defensoria, Thales Almeida, da coordenadora da Assessoria de Comunicação – ASCOM da Instituição, Vanda Amorim, e da equipe da empresa TAO Interativa, que desenvolveu o projeto.

“Com essa nova estrutura no ar, agora cabe à ASCOM alimentar com as informações repassadas pelos defensores públicos. Estamos fazendo isso de forma gradativa: as descrições já estão prontas e disponíveis, as matérias estão filtradas por ano, as campanhas e folders ainda serão anexados e, por fim, serão publicadas as estatísticas”, explicou a coordenadora Vanda Amorim.

De A a Z

Organizados em ordem alfabética, de A a Z, os projetos e ações cidadãs somam um total de 46 atividades desenvolvidas pela Defensoria, alguns de forma esporádica, outros com uma frequência maior e outros, como as Ações Cidadãs, realizadas o ano inteiro. Há também projetos desenvolvidos em parceria com outras instituições.

Na parte de projetos, tem de tudo: acolhimento e orientações jurídicas; ações reflexivas;  encontros; debates; casamentos coletivos; análises de dados; estágios e programas de aprendizagem; atuações em eventos com grande concentração de pessoas; ações nos estádios de futebol; palestras sobre direitos humanos nas escolas; inspeções nas unidades prisionais; júris simulados; incentivos à reciclagem de materiais, estímulos à leitura; mutirões como os de análise processual dos presos provisórios, de adequação de nome e gênero e também de mediações e conciliações; conferências públicas; treinamentos; atendimentos à população que vive em situação de rua; posses populares dos defensores públicos e muito mais.

Já as ações de caráter permanente são quatro: as ações cidadãs Sou Pai Responsável e Ame e Adote, a Defensoria Cidadã Itinerante – DCI e a Unidade Móvel de Atendimento – UMA.

Dimensão e diversidade

A ideia de reunir todas as práticas e disponibilizá-las no site surgiu a partir de um ofício enviado pela unidade da Defensoria em Vitória da Conquista, onde está sediada a 2ª Regional da Instituição e que desenvolve projetos como o Mãos que reciclam e a Sexta Jurídica. Na época, a defensora pública Marta Cristina Almeida, com o aval da então coordenadora da 2ª Regional, Jeane Meira Braga, destacou o quanto era importante, diante de tantas práticas desenvolvidas pela Defensoria, organizar e criar um espaço para cadastro e divulgação destes projetos e ações para torná-los conhecidos pelos próprios defensores, servidores e estagiários da Instituição e por toda a sociedade.

“É um sonho realizado! Fiquei muito feliz ao acessar e ver que nossa sugestão foi aceita e este novo espaço foi implantado. Só assim é possível, numa visualização agradável e muito facilitada, observar quantos projetos a Defensoria Bahia desenvolve, sua dimensão e a sua diversidade, demonstrando o quanto a Instituição é democrática, inclusiva e criativa e o quanto ela tem sensibilidade com o comportamento social, com as necessidades do público, que procura e recebe dela respostas para os seus dilemas e suas necessidades”, aprovou a defensora pública Marta Cristina Almeida.