Pelo menos três projetos da Defensoria Pública poderão ganhar amplitude em 2009 e fortalecer a atuação da instituição junto a públicos especializados que compõem o universo dos seus assistidos. Trata-se do Balcão de Direitos, lançado em 2008 para viabilizar o acesso a justiça dos índios Pataxós e Pataxós Hã Hã Hães que vivem no Sul do Estado; o de aplicação da Lei Maria da Penha, em defesa de mulheres vitimas da violência doméstica e familiar, e o de assistência jurídica a presos e seus familiares.

O assunto foi tema de uma reunião que ocorreu hoje, terça, 6, no gabinete do defensor geral em exercício, Clériston Cavalcante de Macedo. As atividades dos projetos iniciaram em meados de 2008 e ganharão amplitude, nos próximos meses, com a realização de capacitações, viabilização de espaço físico, contratação de mais estagiários, distribuição de materiais de publicidade, entre outras providências.

Uma novidade é a aprovação de convênio vinculado ao programa de fomento à liberdade provisória e à substituição penal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que vai viabilizar a implantação de um núcleo avançado de prevenção criminal e à defesa do preso provisório em Feira de Santana. Todos os projetos foram contemplados pelo governo federal através de parcerias com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, do Ministério da Justiça e do Depen.