O plano de retomada das aulas na Bahia foi tema de encontro on-line realizado na sexta-feira, 19, entre representantes das Secretarias de Educação (Sec) e da Saúde (Sesab) e a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. A atividade contou com a participação do secretário de educação do Estado, Jerônimo Rodrigues; da subsecretaria da Sesab, Tereza Paim (que representou o titular da pasta, Fábio Vilas-Boas, que testou positivo para Covid-19 no último dia 16); do defensor público geral da DPE/BA, Rafson Ximenes; além de diversas defensoras e defensores públicos com atuação na área de infância e juventude na Defensoria.

O encontro teve início com uma apresentação por parte da subsecretaria da Sesab, Tereza Paim, com auxílio da coordenadora do Centro de Operações de Emergência da Sesab, Izabel Marcílio, no qual ambas demonstraram a atual situação do avanço da pandemia no Estado, que serve de parâmetro para as decisões sobre as etapas do retorno às aulas na Bahia.

Na apresentação, Tereza Paim expôs indicadores monitorados, como a proximidade do pico da ocupação de leitos em quase todo o Estado (com exceção da região Oeste), o que vem ocasionando em um aumento do números de pacientes que não conseguem transferência para UTIs dentro de 24 horas.

“As pessoas têm voltado a procurar o sistema de saúde porque precisam da assistência. Junta-se isso ao momento crítico da pandemia e aumenta a necessidade de leitos. Estamos fazendo todos os esforços para acolher cada paciente da melhor forma, é um trabalho diurno e noturno”, explicou a subsecretária da Sesab.

Após a contextualização do momento da pandemia, a superintendente de políticas para a Educação Básica da Sesab, Manuelita Brito, apresentou pontos do plano de retomada, o qual ainda está em fase de finalização e não foi tornado público. Após a exibição do plano, defensores e defensoras que atuam na área de infância e juventude puderam fazer perguntas sobre os protocolos adotados, que foram respondidas pela superintendente da Sesab e pelo secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues.

“Quero agradecer as contribuições que vocês trouxeram. Vamos também nos reunir com a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação), com o Conselho de Educação. Vamos organizar essas contribuições, mais as do Ministério Público, e na próxima semana teremos uma material mais denso para apresentar”, disse o secretário Jerônimo Rodrigues no final da atividade.

Avaliações

O defensor-geral Rafson Ximenes afirmou durante o encontro que viu como positiva a sugestão de apresentação oficial do plano após o ajuste, pois esta já é uma sinalização que parte do que foi pontuado e sugerido pelos defensores e defensoras será incluída na nova versão.

“Agradecemos aos defensores e às defensoras pela forma que apresentaram os pleitos e que fizeram as críticas necessárias, de forma que a Secretária de Educação e a Sesab compreenderam do espaço qualificado que é essa discussão, e como isso pode melhorar o plano em execução com este potencial de contribuição. Espero que seja mantido esse diálogo para termos a melhor forma possível de retorno de nossas crianças e adolescentes às escolas”, disse Rafson Ximenes.

Já para a coordenadora da Especializada da Infância e Juventude da DPE/BA, Gisele Aguiar, o encontro foi produtivo para demonstrar que a Secretaria de Educação está construindo de forma conjunta esse termo de retomada das aulas.

“Tínhamos muitas perguntas e questionamentos até pelo lapso de tempo que eles ficaram sem apresentar esse plano. Mas, agora que foi pela primeira vez apresentado, começaram então as indagações posteriormente ao que nos foi mostrado. Vamos também olhar o protocolo da Sesab e, outras dúvidas que tivermos, iremos encaminhar à Secretaria de Educação para que eles possam nos responder”, explicou Gisele Aguiar.

Defensora com atuação na área de infância e juventude em Candeias, cidade de região metropolitana de Salvador, Fernanda Morais acompanhou o encontro e avalia que o Plano ainda carece de algum aperfeiçoamento, em temas como parâmetros para as mudanças de fase da retomada das aulas e outros dados sobre a inclusão digital dos alunos, se eles terão auxílios para terem acesso à internet e equipamentos adequados. Mesmo com essas críticas, a defensora diz que a sua sensação é de um saldo positivo do encontro, por perceber que o Governo do Estado está atento a essas questões pontuadas.

“Tenho certeza que muitos dos direcionamentos que foram apresentados pelos meus colegas defensores são questões que estarão sendo levadas em consideração no aperfeiçoamento. Não foi só uma apresentação: também tivemos a oportunidade de colocar nossas opiniões. A abertura dessa discussão trouxe a Defensoria para dentro deste debate como guardiã dos direitos dos vulneráveis, como está previsto na Constituição Federal”, avaliou Fernanda Morais.