Painel apresentado por profissionais de áreas diversas ampliou o ponto de vista da questão do racismo

Dando continuidade aos painéis de debate no Congresso de Defensores Públicos da Bahia, foi apresentado o tema Proteção jurídica de grupos vulneráveis. "Parece que o caminho é reforçar o diálogo intrainstitucional, com criação de políticas institucionais claras, com espaços de fala e voz para os defensores públicos que estão no front da amplificação da voz dos sujeitos, apoiando as lutas, possíveis pelo direito, nos amplos processos de luta por dignidade", afirmou Patrícia Carlos Magno, defensora pública do Rio de Janeiro, que palestrou sobre os principais modelos exitosos de atuação em Direitos Humanos para as Defensorias Públicas brasileiras.

Em seguida, a antropóloga Luciane de Oliveira Rocha tratou da "Atuação estratégica da Defensoria Pública na defesa dos direitos de mulheres e população negra". Luciane falou das diversas faces do racismo, seja ele estrutural ou institucional, fazendo considerações sobre o racismo e a criminologia. "O racismo não se define apenas em práticas conscientes e deliberadas de discriminação e segregação, mas também em disposições estruturais e as práticas institucionalizadas que provocam a desigualdade racial", explicou a antropóloga.

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Roger Raupp Rios, apresentou o "Panorama geral do direito da antidiscriminação", convergindo em muitos pontos com a apresentação de Luciane Rocha. Para ele a discriminação se apresenta de forma direta, ou indireta, ou seja, consciente, ou inconsciente, sendo que nesta última, os efeitos ratificam a discriminação.

Outro conceito abordado por ambos palestrantes que trataram sobre o racismo foi a discriminação múltipla ou interseccional, que de acordo com Luciane Rocha, pode ser identificado quando em uma só pessoa, incidem vários fatores de discriminação, como ser mulher, negra, pobre, moradora de periferia ou lésbica.

Roger Raupp considerou que para que se faça uma proteção jurídica efetiva dos grupos em situação de vulnerabilidade "é preciso que haja iniciativas institucionais como essa (o Congresso de Defensores), onde um grupo de pessoas importantes como os defensores públicos se comprometem, pensam como funciona melhor a sua instituição para esses fins, e é também necessário que haja uma resposta jurídica organizada, pensada e sistematizada".

O defensor público e moderador do debate, Jânio Cândido Simões Neri, disse que o que mais lhe chamou a atenção no painel, foi a inteligência da organização em colocar uma mesa para tratar do assunto mais importante da Defensoria Pública, razão de existir da Defensoria, que é a defesa dos vulneráveis, vista, analisada e discutida por vários saberes, uma antropóloga, uma defensora e um juiz. "E quando vários saberes se debruçam sobre um assunto, só temos a ganhar", destacou.