A Estação Nova Lapa, em Salvador, ganhou um movimento diferente na manhã desta sexta-feira, 15. Em meio ao vai e vem de pessoas e ônibus que circulam pelo maior terminal rodoviário da cidade, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA promoveu a quinta edição da Posse Popular dos 37 novos defensores públicos. Após a entrega dos certificados, feitas por representantes de movimentos sociais e pessoas que vivem em situação de rua, os defensores realizaram atendimento jurídico sobre os mais diversos assuntos e fizeram um mutirão para retificação de nome e gênero.

“Todos os caminhos da cidade levam para a Lapa. Não tinha lugar melhor para a Defensoria apresentar à Bahia quem são estes novos defensores públicos que chegam para lutar pelos nossos direitos”, aprovou a costureira Maria dos Santos, 63 anos, que estava de passagem pela Estação e fez questão de parar para assistir a posse.

Idealizador da posse popular na Bahia, o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, falou do quanto é importante esta aproximação dos membros da instituição com os cidadãos logo no início da carreira defensorial. “É com muita alegria e emoção que chegamos à quinta edição da Posse Popular. Mais do que simbólica, ela nos traz para mais perto do público para o qual exercemos a nossa função e que é a razão de existir da Defensoria. Foi com essa ideia que realizamos as primeiras edições no Largo 2 de Julho, no Pelourinho e também aqui na Estação Nova Lapa. Vida longa à Defensoria, vida longa a todos nós!”, desejou o defensor-geral.

Durante a posse popular, os 37 novos defensores públicos, que encerram hoje a primeira etapa dos XX, XXI e XXII Cursos de Preparação à Carreira de Defensor Público, foram chamados, um a um, para receberem os certificados das mãos de representantes da sociedade civil. “Hoje é um dia de festa e é por isso que estou aqui. Vamos em frente sobre esta terra brasileira que tem muita gente pobre”, pediu a idosa Lídia Araújo Nascimento, que reside na instituição de longa permanência Dom Pedro II, ao entregar o certificado ao defensor público Adriano Pereira de Oliveira.

“Hoje, é o encerramento de um ciclo, de muito aprendizado, e o início de uma nova era para cada um de nós. Receber o certificado de posse das mãos do povo soteropolitano é um rito de passagem para que, em breve, possamos nos entregar, de corpo e alma, ao povo baiano e, em especial, àqueles que moram no interior do estado, que é para onde vamos, e que nos aguardam ansiosos e esperançosos. Somos agentes de transformação social, somos defensores públicos”, destacou, com orgulho, a defensora pública Jâmara Saldanha de Santana, escolhida para falar em nome dos demais 36 defensores públicos em formação.

Concordando com a ideia de que a posse popular é o final de um ciclo e início de outro, a vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia – ADEP/BA, Mônica Christianne Oliveira, também destacou o quanto estes novos defensores públicos farão a diferença no interior do estado. “Que este seja o início de uma bela e profícua jornada de ser defensor público. Para muitos de nossos assistidos, vocês serão as únicas pessoas capazes de viabilizar a defesa deles”, adiantou.

Após a certificação, os defensores públicos deram orientações jurídicas para quem foi aproveitar a oportunidade de ter os serviços da Defensoria na estação. A Unidade Móvel de Atendimento da Instituição também foi levada ao local. Em um dos atendimentos, o empreendedor individual André da Hora Ferreira, 44 anos, recebeu orientações sobre o processo de regulamentação de visita do filho de 6 anos. “Eu já estava pensando em procurar a Defensoria para receber orientação sobre isso e, hoje, para minha surpresa, encontro os defensores atendendo aqui na Lapa e eles já me disseram o que devo fazer. Eu quero ter o direito de ver meu filho, de conviver e acompanhar o crescimento dele. A Defensoria veio aqui na hora certa”, agradeceu o empreendedor.

Mutirão de retificação de nome e gênero

Em plena semana em que começou a ser julgada, no Supremo Tribunal Federal – STF, a criminalização da LGBTfobia, a Defensoria da Bahia trouxe, como diferencial desta quinta edição da posse popular, um mutirão de retificação de nome e gênero para garantir os direitos e mais dignidade às pessoas LGBT.

Organizado pela defensora pública Cristina Ulm, pelo defensor público em formação Rafael do Couto Soares e pelo homem trans João Hugo, que conseguiu a sua retificação há cerca de quatro anos após atuação da Defensoria, o mutirão de retificação de nome e gênero atraiu mais de 50 travestis e transexuais que levaram todos os documentos necessários para iniciar o processo de alteração de nome e o gênero no registro de nascimento. “O atendimento a João Hugo abriu a luta da Defensoria pela garantia do direito da retificação. Naquela época, foi preciso ajuizar uma ação”, lembrou a defensora pública que atua na área de registros públicos, Cristina Ulm.

“Eu sempre vivi escondida de mim mesma e sempre que olhava no espelho sentia que aquele corpo de homem não era meu e que me faltava alguma coisa. Desde o ano passado resolvi me mostrar à sociedade: sou Júlia e resolvi correr atrás da minha felicidade. A sociedade tenta nos excluir, porque somos minoria, mas, com este mutirão, a Defensoria mostra a nossa força, mostra que temos valores e que temos direitos”, destacou a mulher trans Júlia Nascimento Santos, 19 anos, enquanto aguardava atendimento e com todos os documentos necessários para a retificação nas mãos.

Já assessora parlamentar Tuka Perez, 35 anos, também aprovou a ideia do mutirão. “As portas começam a se abrir para nós. Não existe satisfação maior do que ser chamada pelo meu nome e ser identificada como mulher. Mudar o nome é uma conquista”, garantiu a assessora.

“Que a Defensoria continue a realizar este mutirão e que ele seja estendido para o interior”, sugeriu o homem trans e estudante de psicologia, Pedro Rafael, de 23 anos, que já utilizava o nome social, mas, agora, quer retificar e assinar Pedro Rafael Santos Costa em todos os seus documentos.