Criada há pouco mais de dois meses, a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA na comarca de Paripiranga recebeu, na manhã desta quinta-feira, 23, a primeira Conferência do Orçamento Participativo. O evento aconteceu na Câmara Municipal da cidade.

Ainda com tímida presença de participação popular e de segmentos de organizações da sociedade civil, o momento serviu como oportunidade para esclarecimentos sobre a atuação e as atividades da Defensoria para os presentes. Para a defensora pública e coordenadora da 1ª Regional da DPE/BA – Feira de Santana, Liliane do Amaral, a participação da população irá aumentar tão logo os diálogos e as articulações forem sendo construídas.

“Esta comarca foi instalada há pouco tempo e vamos ainda ampliar o diálogo com os segmentos da sociedade com quem a Defensoria está em constante contato, que são as pessoas e os grupos carentes e vulneráveis. A Conferência é um momento importante de escuta, sem deixar de ser também de esclarecimentos” afirmou Liliane do Amaral. Ela acredita que a orientação sobre as funções e o trabalho da Defensoria faz daqueles que tomam conhecimento vetores de multiplicação.

Atuando na Comarca, que atende também o município de Adustina, o defensor público Ricardo Alcântara também vê a aproximação da população como uma questão de tempo: “Temos buscado construir pontes e procuramos também a colaboração dos atores institucionais. A Defensoria é uma instituição nova na cidade, aos poucos nossos serviços vão sendo apropriados pelos cidadãos”, pontuou.

Localidade

Para Juliana Guimarães, representante do Conselho de Assistência Social, a localização da sede da Defensoria dificulta o acesso e o conhecimento da população mais necessitada da Instituição. “A sede está numa área da universidade que existe aqui na cidade, mas que é um tanto distante e que também intimida um pouco os mais carentes. Acredito que a Defensoria deve ter um olhar de atenção com os jovens e os mais idosos aqui na cidade” disse Juliana Guimarães.

O defensor público Jaime Neto, que atua em Paripiranga, revelou a Defensoria está construindo uma parceria institucional com a prefeitura da cidade e deve migrar para uma casa próxima as demais instituições da cidade como o Fórum e o Ministério Público.

Orçamento

Presente na Conferência a defensora pública e diretora financeira da Associação dos Defensores Públicos, Paloma Pina Rebouças, defendeu o aumento do orçamento da DPE como instrumento de desenvolvimento social.

“Com o trabalho se consolidando aqui as pessoas vão passar a procurar e ver na Defensoria uma entidade capacitada para assisti-las. Embora tenha um orçamento que ainda precisa ser muito maior e fortalecido dentro do Sistema de Justiça, a Defensoria é quem tem a responsabilidade de dar assistência aos desassistidos”, assinalou Paloma Rebouças.

Como a Bahia é um estado ainda muita desigualdade, a defensora considerou a importâncoa de a Defensoria contribuir para a transformação social, “já que atua para fazer valer os direitos das pessoas que hoje não tem acesso ao que lhes é garantido”, finalizou.

Conferências

A próxima Conferência será no dia 28 de maio (terça-feira) na cidade de Teixeira de Freitas. Ainda serão realizadas conferências em Barreiras, Juazeiro e Salvador.

As pessoas também podem participar do Orçamento Participativo 2020 da Defensoria através da Consulta Pública disponibilizada no site institucional. Para participar basta clicar AQUI e responder ao questionário. A Consulta Pública estará disponível até meados de junho.