“Já tem dois anos que tento resolver isso procurando o cartório e nada. Hoje eu vim na Defensoria Pública porque não tenho condições de pagar um advogado e preciso dos meus documentos”. O desabafo é da lavradora Tais Antonia Guimarães, atendida pela Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) durante a itinerância realizada em Pedro Alexandre, na segunda-feira, 29. Por uma falha do cartório municipal, ela aguardava há dois anos por um reconhecimento de paternidade que foi feito em menos de uma hora na Praça Coronel João Maria de Carvalho, onde a Unidade Móvel de Atendimento – UMA esteve estacionada.

O procedimento realizado na Unidade Móvel já havia sido feito há anos, mas ao precisar emitir segunda via da carteira de identidade, Tais descobriu que o termo de reconhecimento de paternidade havia sumido sem que tivesse sido registrado em livro. De acordo com a coordenadora de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm, a falha poderia ter sido solucionada com um reconhecimento de ofício já que ambas as pessoas interessadas estavam dispostas. “Não havia necessidade da espera de dois anos. Nesse período, corria o risco de o pai ter morrido”, avaliou.

Certidão de Nascimento garantida pela UMA

Para resolver a demanda, a defensora pública convidou pai e filha para um reconhecimento de paternidade voluntário na Unidade Móvel. De acordo com Cristina, o procedimento pode ser feito a qualquer momento por meio de declaração do genitor no próprio cartório sem qualquer tipo de obstáculo. “O documento que eles assinaram conosco será arquivado no cartório, que deverá averbar e emitir uma nova certidão de identidade”, explicou .

Também com uma demanda relativa à documentação, José Batista Sena, 23, conseguiu registrar o nascimento do filho de oito dias de vida após o atendimento realizado pela Defensoria. Junto à irmã Josilma Sena, 28, ele buscou a instituição porque o documento não havia sido emitido sob alegação de inconsistências na Declaração de Nascido Vivo-DNV. “Disseram que não podiam fazer porque não  dava pra ler o nome do local onde a criança nasceu. Fui no posto pedir pra corrigir, mas lá disseram que só o enfermeiro que trabalhou no parto podia fazer e ele só está aqui daqui um mês”, relatou a tia da criança.

Coordenador da Regional de Paulo Afonso, Sócrates Costa da Silva Neto atendeu na itinerância.

Para evitar que a criança ficasse tanto tempo sem registro de nascimento e sem acesso a direitos, como a vacinação e acompanhamento médico, a defensora Cristina foi até o cartório local fazer uma sensibilização quanto ao compromisso das instituições com a erradicação da subnotificação de registro civil e na unidade de saúde viabilizar as correções no DNV. “Nós temos trabalhado para erradicar a subnotificação e quando se cria obstáculos às partes pode haver uma desistência, o que impede o acesso a outros direitos”, explicou. A atuação garantiu que fosse emitido novo DNV e anulação daquele que continha erro. Com o novo documento, José e Josilma retornaram ao cartório e conseguiram registrar o nascimento da criança.

Durante o dia de atendimento em Pedro Alexandre, mais de 60 pessoas tiveram acesso aos serviços da DPE/BA. Além das demandas de registro civil, a população buscou a instituição para realização de divórcio consensual, exames de DNA para reconhecimento de paternidade e orientações jurídicas. Os atendimentos foram realizados por equipe composta de servidores(as) da capital e da 10ª Regional, sediada em Paulo Afonso, além do coordenador Sócrates Costa.

Querida Bia e Eu Me Protejo chegam a Pedro Alexandre

Para a defensora pública Scheilla Nascimento, que também participou da itinerância, a passagem da Unidade Móvel no município reforçou a importância da Defensoria Pública.”Há uma grande desinformação com relação aos direitos por parte da população mais vulnerável. Além de informar as pessoas, fizemos um papel essencial no acionamento dos órgãos capazes de prover a efetivação dos direitos, como o cartório, Prefeitura e CRAS”, avaliou.

Educação em direitos

Durante a passagem da UMA em Pedro Alexandre, a Defensoria iniciou diálogo com a administração local para difundir iniciativas de educação em direitos voltadas para o público infantil. A campanha Infância sem Racismo e a publicação “Eu Me Protejo” foram tema das reuniões promovidas pela coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm, com o secretário de Educação, Reinaldo Carvalho; e com o assessor da prefeitura, Rafael Vieira, e a chefe de gabinete, Danielle Lima.

Os encontros serviram para apresentar as iniciativas da DPE/BA e tiveram como objetivo fazer com que elas cheguem também aos municípios onde a instituição ainda não está instalada. Para Cristina, é fundamental garantir que as crianças tenham acesso à informação tanto para autoproteção, quanto para que possam crescer engajadas na luta contra o racismo.

Próximas paradas

A expedição da UMA pelo sertão baiano levanta acampamento e terá mais três paradas: Jeremoabo, Rodelas e Chorrochó. Desde a nossa saída de Salvador, a Unidade Móvel de Atendimento percorrerá 1.337 quilômetros levando acesso à justiça aos lugares mais distantes dos grandes centros e que não possuem sede própria da Defensoria. Com o atendimento em Pedro Alexandre concluído, serão 50 Km de ‘voo rasteiro’ até Jeremoabo. Não vai faltar atendimento e história nesta itinerância. 

Confira as outras matérias da expedição:

Expedição Sertaneja: Retificação de registro lidera atendimentos da Unidade Móvel em Jeremoabo

Expedição Sertaneja: Em Rodelas, exame de DNA realizado por família indígena pode revelar se criança dada como morta há 30 anos está viva

Expedição Sertaneja: Defensoria inicia articulação para capacitar conselho tutelar sobre registro civil de nascimento em Chorrochó