A cooperação internacional na área jurídica vem se tornado uma ferramenta importante para os órgãos que atuam neste âmbito a nível mundial. A declaração foi feita pela assessora Ana Gallego, responsável pelo ponto de contato do Ministério da Justiça da Espanha para a Rede Ibero-Americana de Cooperação Judicial (IberRede) durante oficina que iniciou hoje, terça, 24, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, no Corredor da Vitória.

A Defensoria Pública foi convidada a participar do evento. O defensor público-geral em exercício, Clériston Cavalcante, compareceu à abertura, que contou com a presença de representantes da seção nacional brasileira da IberRede, que visa, com esta oficina, ampliar os mecanismos de cooperação jurídica nas áreas penal e civil entre órgãos de Justiça. Outros dez defensores públicos, que atuam em diversas áreas, também participaram.

Segundo argumentou Gallego no painel "As redes judiciais: origem e evolução;experiência européia e exportação para outros âmbitos geográficos, especialmente, o americano", muitos fatores contribuíram para que a cooperação ganhasse maior relevância nos últimos 25 anos. Entre eles estão a revolução das comunicações e a globalização, que fez com que as pessoas tivessem uma maior mobilidade territorial e os relacionamentos extrapolassem as fronteiras.

"O crime não pode ficar restrito a fronteira de um estado. Há mais relações internacionais que trazem uma necessidade de cooperação maior" , destacou, relatando as principais barreiras para o estímulo à cooperação, tais como a definição de um marco jurídico, a dificuldade de transmissão da documentação e de execução, a demora na resposta e o prazo de validade da prova.

A rede é uma estrutura formada por pontos de contatos procedentes dos Ministérios de Justiça. Foi constituída em outubro de 2004 tendo como um dos seus objetivos estimular os agentes envolvidos na cooperação internacional na busca por uma justiça ágil, eficaz e acessível a todos os cidadãos e operadores do Direito. A oficina prossegue até amanhã, quarta, 24.