A 5ª Regional, sediada em Juazeiro, e a comarca de Santo Estêvão – localizadas respectivamente nos territórios de identidade Sertão do São Francisco e Portal do Sertão – são vencedoras do Prêmio Raul Palmeira, instituído pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA. Ambas registraram os maiores desempenhos institucionais na produção de dados estatísticos e transparência entre 1º de julho a 19 de dezembro de 2022, período contabilizado pela premiação.

Instituída por meio da Portaria nº 1.474, de 21 de dezembro deste ano, a iniciativa foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico da Defensoria da Bahia da última quinta-feira, 22. Os registros foram coletados do Observatório de Dados da DPE/BA por meio da defensora pública Fernanda Morais, que integra a assessoria de gabinete do defensor público geral, Rafson Ximenes.

São objetivos do Prêmio Raul Palmeira o incentivo à produção de dados, a promoção da qualidade dos atendimentos e o desenvolvimento de estratégias de gestão e governança. No entanto, para o líder da DPE/BA, o resultado da premiação vai além.

Defensoria em Juazeiro participa de caravana de prestação de serviços à comunidade | Foto: Arquivo DPE/BA

“Conseguimos perceber a sinergia, a otimização do trabalho entre as equipes das unidade e regionais, mas, ao considerarmos o desempenho de defensores e servidores, chamamos atenção para o fato de que o trabalho da Defensoria é essencialmente coletivo, envolve todas as pessoas que atuam nas unidades, as quais são igualmente responsáveis por levar o melhor atendimento possível ao nosso público”, destacou Rafson Ximenes.

Coordenador da 5ª Regional, o defensor público André Cerqueira explicou sobre o sentimento de ter sido contemplado com a primeira colocação no pódio. “É uma sensação positiva de felicidade e de dever cumprido, mas ao mesmo tempo [nos traz] uma responsabilidade por sabermos o quanto somos demandados e que precisamos estar preparados para cumprir a missão constitucional da Defensoria Pública”, avaliou.

Ao pontuar sobre a responsabilidade de prestar o melhor serviço à população, o coordenador André Cerqueira analisa que as principais demandas estão relacionadas ao Direito de Família – a exemplo de pensão alimentícia – além de defesas em processo criminal e de ações de saúde envolvendo o fornecimento de insumos ou cirurgia contra o Estado e os municípios das comarcas que incluem a regional (Juazeiro, Jacobina e Senhor do Bonfim).

“Como coordenador, é importante dizer o quanto o recebimento desta premiação é importante, como consequência da união do bom trabalho desempenhado pela equipe de defensores, servidores e estagiários. Porém, o prêmio mesmo vai aos assistidos, nosso público-alvo – aqueles que mais ganham com a expansão e fortalecimento da Instituição”, avaliou André Cerqueira.

Entre as regionais, completam o pódio a 2ª Regional, sediada em Vitória da Conquista (2º lugar), no Sudoeste baiano; e a 9ª Regional, sediada em Porto Seguro (3º lugar), na Costa do Descobrimento.

Comarcas

Defensora Ana Jamille (à dir.) faz pronunciamento ao lado da defensora Raquel Malta (cent.) e do defensor-geral, Rafson Ximenes (à esq.), durante inauguração da sede de Santo Estêvão | Foto: Reinaldo César Pinto – Arquivo DPE/BA.

“Eu me sinto orgulhosa e lisonjeada por esse reconhecimento, fruto do trabalho em conjunto com toda a equipe, que sempre zelou pelo atendimento célere e humanizado aos que procuram os serviços defensoriais em Santo Estêvão”, afirmou Raquel Malta.

A defensora pública explicou que, no curso de formação, foi orientada a anotar tudo no Sigad e passou a considerar um mantra tal orientação. Apesar da dificuldade percebida no início, devido às demais tarefas que exercia, percebeu que o sistema fornecia as informações sobre o andamento dos atendimentos e sobre o que era necessário para a resolução da demanda.

“A partir desse entendimento, repliquei isso à equipe, que aderiu a essa forma de trabalho, não somente como forma de registrar os atendimentos, conversas, documentos, mas para se resguardar de futuras situações que necessitassem de provas acerca dos atendimentos prestados e acerca do que foi dito aos assistidos”, constatou.

Em sua área de atuação, as principais demandas são da área de Família – com ações de alimentos, de execução de alimentos, divórcio, guarda, reconhecimento e dissolução da união estável, partilha de bens e acordos extrajudiciais nessas temáticas. A comarca também recebe, de três cartórios de registro civil de pessoas naturais, relatórios de crianças registradas sem o nome do pai, realizando então a busca ativa das mães para que possa ser feito o exame de DNA para reconhecimento de paternidade.

“Esse prêmio me conforta em saber que nunca foi perda de tempo fazer as anotações e lançamentos no Sigad. Mesmo fazendo substituição automática e/ou cumulativa, mantive esse padrão de trabalho. O reconhecimento veio. E eu fico muito feliz que, de alguma forma, possa servir de incentivo aos colegas. O meu muito obrigada, tanto em meu nome, quanto no nome da equipe de Santo Estevão”, agradeceu Raquel Malta.

Na avaliação da defensora pública Ana Jamille, a maior parte das demandas dentro da sua área de atuação trataram de Infância e Juventude, com forte atuação da Defensoria para a criação do Serviço Família Acolhedora, a instauração do projeto Estágio Especial para pessoas com autismo, além de a unidade ter recebido homenagens por parte do Conselho Tutelar pela atuação na defesa de crianças e adolescentes.

“A busca pela instituição dessas iniciativas, a construção da rede e a realização dos atendimentos demandaram muito trabalho por parte de toda a equipe. Mas além de Infância e Juventude, nós também tivemos muitas demandas nas áreas Criminal, Júri, Execução, ações judiciais do segmento de saúde, além atuações extrajudiciais. Tudo foi registrado no Sigad pela nossa excelente equipe de apoio”, explicou Ana Jamille.

Completam o pódio das comarcas com mais destaque em atendimentos e produção de dados as unidades de Senhor do Bonfim (2º lugar), no Piemonte do Itapicuru; e Jacobina (3º lugar), no Piemonte da Diamantina. Ambas as comarcas integram a 5ª regional da DPE/BA.