Na manhã desta sexta-feira (4), o município de Feira de Santana ganhou uma nova Defensoria Pública. No bairro da Kalilândia, centro da cidade, a nova sede Regional foi inaugurada com a presença da defensora geral, Tereza Cristina Ferreira, do subdefensor, Cleriston Cavalcante e do prefeito da cidade, Tarcízio Pimenta, dentre outras autoridades locais. Com novas salas e espaços que garantirão maior comodidade para os assistidos, a Defensoria Regional de Feira também se prepara para abraçar novos projetos.

Um deles se refere à defesa aos encarcerados. A assistência a presos no Complexo Policial e Prisional feirense terá o reforço de um programa de fomento à aplicação de Penas e Medidas Alternativas, que será coordenado pela defensora Bethânia Ferreira. "O programa é em parceria com o Ministério da Justiça e beneficiará aqueles que tiverem cometido atos de menor poder ofensivo e que, portanto, podem receber medidas que não a internação", pontuou. O programa buscará a redução da superlotação prisional que, em Feira de Santana, reproduz o mesmo cenário baiano e nacional. São 602 presos, quando o Complexo suporta apenas a metade deste contingente.

"A Defensoria Pública é o nosso braço direito, pois vemos que os presos podem contar com os defensores para terem seus direitos preservados. Se hoje eles são vítimas, devemos cobrar do Poder Judiciário que, apesar da celeridade do trabalho dos defensores, não dão respostas na mesma velocidade, prolongando a internação de muitos que nem precisavam estar superlotando as unidades", revela o diretor do Complexo Penal de Feira, Edmundo Memeri. Com a nova sede, a Defensoria passará a destinar maior esforço à aplicação destas penas alternativas, em espaço reservado para este trabalho.

Para a subcoordenadora da Regional, Liliane Amaral, esta é uma grande conquista para a Defensoria e para a população de Feira. "Há dois anos éramos apenas duas defensoras para assistir a toda a população necessitada em um espaço que já não comportava a demanda. Hoje contamos com 10 defensores e temos perspectivas de ampliar este quadro até o final deste ano. A nova sede já está pronta para receber os novos colegas, garantindo maior conforto aos assistidos, inclusive aos deficientes físicos, que agora contarão com instalações especiais", afirmou a defensora.

A expectativa da subcoordenadora se refere à realização de concurso público, anunciada pela defensora geral. "Até o final deste ano nós vamos lutar para garantir a realização de concurso para que sejam nomeados de 50 a 60 defensores e, com certeza, Feira de Santana será agraciada, ampliando ainda mais o atendimento prestado aos feirenses. Esta foi a primeira regional inaugurada no interior da Bahia e esperamos que ela se constitua referência para toda nossa ampliação pelos municípios", pontuou Tereza Cristina.

A sociedade civil também se fez presente na inauguração desta manhã. O presidente do Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual (GLICH), com atuação na cidade, Rafael Carvalho, falou de demandas crescentes e da expectativa do público LGBT para com a Defensoria Pública. "Precisamos de todos os serviços prestados pela Defensoria. Nossa comunidade é muito necessitada no que se refere à defesa e encaramos a instituição como um aliado, o único veículo de direito que temos a nossa disposição", pontuou Carvalho.

O evento contou também com a participação da coordenadora executiva das Defensorias Regionais, Firmiane Venâncio, da diretora da Escola Superior da Defensoria (ESDEP), Célia Padilha, da ouvidora, Anhamona de Brito e da coordenadora técnica da Ouvidoria Cidadã, Roselice Silva. Dentre as autoridades presentes, estavam ainda o diretor do PROCON, Magno Selzendurg, o coordenador da Polícia Civil, Fabio Lordelo, a delegada da Deam, Martine Veloso e o promotor de Justiça, Claudio Gener, representando o Ministério Público.