Instituição essencial à cidadania, a Defensoria Pública não podia ficar de fora da ação nacional para emissão de documentos de identificação civil para a população socialmente vulnerável, o Registre-se. O projeto de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça iniciou os atendimentos nesta segunda-feira, 08, e conta com a participação da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA em Salvador e outras 13 cidades do interior com sede da instituição. Confira a relação completa no final da matéria.

“Eu vi na televisão que a Defensoria estaria aqui e vim porque preciso resolver uma questão sobre o pagamento da pensão alimentícia”, contou a diarista Ana Clara de Souza. Já o motorista João Paulo Mendes buscou a instituição para ter acesso à gratuidade para emissão de documentação. Ambos acessaram os serviços da instituição na capital baiana, onde os atendimentos acontecem na Praça Marechal Deodoro, também conhecida como Praça das Mãozinhas, no Comércio.

No primeiro dia de ação, 75 pessoas acessaram os serviços da Defensoria da Bahia que incluem, exames de DNA gratuitos para reconhecimento de paternidade, ação de registro tardio, encaminhamentos para gratuidade na emissão da certidão de nascimento ou casamento, consulta processual e outras. Também na Unidade Móvel de Atendimento – UMA é possível acessar os serviços da Justiça Eleitoral, que utiliza os gabinetes da DPE/BA para emissão do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral e outras.

“O acesso à documentação básica é essencial para exercício da cidadania e garantia de direitos, que é papel constitucional da Defensoria Pública. Desse modo, nada mais natural que a instituição participe de uma ação da magnitude do Registre-se”, destacou a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm. A defensora pública destacou ainda que, durante os dias de atendimento realizados na Praça, a população mais vulnerável, como as pessoas em situação de rua, tem prioridade no atendimento.

TRE/BA promove atendimentos na Unidade Móvel

Na Bahia, o projeto Registre-se é capitaneado pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que articulou e promoveu as parcerias necessárias para realização da ação. Presente na abertura dos trabalhos no bairro do Comércio, corregedor-geral do TJ/BA, José Edivaldo Rotondano destacou a importância de contar com a expertise da DPE/BA na ação.

“Sem o apoio e a participação efetiva de uma instituição tão experiente, não conseguiríamos resolver nenhum tipo de situação. Espero que essa seja uma atuação conjunta de muitas outras que virão com a participação da Defensoria Pública, que é um órgão imprescindível à cidadania”, destacou o desembargador.

Os atendimentos do projeto Registre-se seguem até a sexta-feira, 12, e além da Defensoria, integram a ação Ministério Público da Bahia (MPBA), Instituto Pedro Melo, CadÚnico, SAC Móvel, Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

Locais de Atendimento

Feira de Santana
1º Ofício de Registro Civil, Rua Álvaro Simões, 419, Centro –
Seg a Sex, 8h às 14h

Santo Estevão
Praça principal Sete de Setembro, em frente a Prefeitura –
*Somente dia 11, 9h às 16h

Vitória da Conquista
Centro Glauber Rocha, Av. Brumado, S/N, Bairro Brasil (próximo da BR-116)
Seg a Sex, 8h às 15h

Barreiras
Sede da Defensoria Pública, Rua 26 de maio, 568, Centro
*Dias 9 à 11, das 8h as 12h e 13h às 17h

Itabuna
Rua Nações Unidas, 732, Centro, Itabuna
Seg a Sex, 8 às 14h

Porto Seguro
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais – Rua Cenóbio Avelino de Souza, nº 65, Bairro Manoel Carneiro
Seg a Sex, 8h às 14h

Porto Seguro (Caraíva)
Cartório de Registro Civil, Rua Travessia do Campo, Estacionamento da Aldeia Xandó, Caraíva
Seg a Sex, 8h às 14h

Porto Seguro (Arrial D’Ajuda)
Rua São Benedito, 17, Centro
Seg a Sex, 8h às 14h

Porto Seguro (Trancoso)
Cartório de Registro Civil, Av. Minas Gerais, 20
Seg a Sex, 8h às 14h

Porto Seguro (Vale Verde)
Cartório de Registro Civil, Rua Antônio Carlos Parracho, 100.
Seg a Sex, 8h às 14h

Eunápolis
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, Avenida Duque de Caixas, 199
Seg a Sex, 8h às 14h

Teixeira de Freitas
Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais, rua Ministro Alfredo Buzaide, 1793, Monte Castelo
Seg a Sex, 8h às 14h

Paulo Afonso
Rua Floriano Peixoto, 500, Centro
Seg a Sex, 8h às 17h

Irecê
Sede da Defensoria Pública, Rua Antônio Carlos Magalhães, 84, Centro.
Seg a Sex, 14h às 17h

Jequié
Espaço Casa da Cultura, rua Gerônimo Sodré, Campo do América, Jequié.
Seg a Sex, 8h às 15h

Alagoinhas
1º Cartório de Registro Civil, Shopping Laguna, Rua Dr Dantas Bião, 748.
Seg a Sex, 8h às 14h

Juazeiro
Cartório do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Juazeiro
Avenida Dr. Adolfo Viana, 709, Coreia
Seg a Sex, 8h às 14h