O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA estabeleceu, durante sessão na segunda-feira, 5, as regras para a eleição ao cargo de corregedor-geral da Instituição, programada para ocorrer em nova sessão do Conselho no dia 28 de maio deste ano.

Pela resolução, os pretendentes ao cargo devem apresentar suas candidaturas entre os dias 3 e 6 de maio,  mediante petição dirigida ao Presidente do Conselho Superior da Instituição, pelo e-mail protocolo.geral@defensoria.ba.def.br, até às 16:00 horas do último dia do prazo para inscrição. 

Na sessão extraordinária do Conselho Superior da DPE/BA do dia 28 de maio, os membros do Conselho declararão, por voto aberto, os três nomes de sua preferência para compor a lista tríplice. Formada a lista, o defensor público geral escolherá e nomeará um dos integrantes para o cargo de corregedor-geral para o biênio 2021/2023, que tomará posse em 31 de maio. 

A Corregedoria Geral da DPE/BA acompanha, fiscaliza, orienta e inspeciona permanentemente a regularidade dos serviços oferecidos pela instituição, apurando, quando requisitada, possíveis infrações administrativo-disciplinares dos defensores(as) e servidores(as). O assistido pode procurar a Corregedoria para relatar abusos, erros e omissões. O e-mail para contato é: corregedoria@defensoria.ba.def.br. Atualmente, o cargo é ocupado pela defensora pública Liliana Sena Cavalcante, que sucedeu a defensora pública Maria Célia Nery Padilha (biênio 2017-2019).

Para ler a resolução que aprovou as regras para a eleição de corregedor geral da Defensoria, clique aqui.