No artigo quinto da Constituição Federal de 1988 está escrito em suas primeiras linhas: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. A igualdade contemplada na letra da Lei segue sendo buscada diariamente para a população negra assistida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, enquanto instituição garantidora de direitos. Mas e quando o olhar das relações raciais é voltado para dentro da Defensoria? Como é essa relação entre defensores públicos, servidores e estagiários? A igualdade lutada pela Instituição para os seus assistidos acontece no ambiente interno? Essas questões foram levantadas na roda de conversa realizada na Escola Superior na sexta-feira, 14.

A iniciativa da Ouvidoria Cidadã e da Especializada de Proteção aos Direitos Humanos começou falando sobre como a população em situação de rua é apontada como uma das faces mais representativas do dia 14 de Maio de 1888, um dia depois da abolição da escravatura. Sem teto e acesso ao emprego, a comunidade negra continua marginalizada desde então. População em situação de rua e o interminável 14 de Maio, o dia pós abolição, texto de autoria de Pedro Borges, foi usado para abordar o assunto no bate papo. Na ocasião, também foi prestada uma homenagem à vereadora Marielle Franco assassinada no Rio de Janeiro.

“Sentimos a necessidade de estabelecer esse diálogo aqui dentro com a atualização da Lei Orgânica. Nathan Cruz se tornou defensor público. Ele tomou posse no dia 5 e eu fiz questão de publicar fotos dele no meu Facebook. Imagens essas que agora estão correndo o país. Jovem negro, de pele retinta, criado nas periferias de Vitória da Conquista e que passou em cinco concursos, inclusive na Justiça Federal e decidiu ser defensor público. Ele precisa ser bem recebido nessa Instituição. Essa Instituição não pode ter estranhamento com Nathan, pois a cara dele representa 80% da população. Por isso, essa oficina me parece que terá que se espalhar pela Defensoria inteira”, disse a ouvidora-geral da DPE/BA, Vilma Reis.

Ela ainda destacou durante a conversa como a reserva de vagas para a população negra é de fundamental importância para garantir o acesso da população negra a cargos que são majoritariamente ocupados por pessoas brancas: “Cada cabelo pra cima é uma zona de combate. As coisas que estavam divididas racialmente de uma forma na Defensoria estão tomando outras feições. E isso é fruto da luta de gerações para ter defensores com a cara de Nathan, de Vanessa Nunes, de Ana Júlia e de Jeanderson”.

Idealizadora da atividade, a estagiária de Gênero da DPE/BA, Zuldiane Coelho, falou que o assunto começou a fazer parte do seu pensamento em decorrência da sua atuação no Núcleo Pop Rua.  A defensora pública e coordenadora da Equipe Pop Rua, Fabiana Miranda, também participou da atividade.

Ao final todos os participantes tiveram a oportunidade de expressar sua opinião acerca da atividade e palavras como “empoderamento”, “conhecimento”, “oportunidade”, e “desabafo” foram mencionadas para definir a experiência.