A taxa de retorno de pessoas presas em flagrante em audiências de custódia na capital caiu, em comparação aos últimos dois anos. É o que aponta o ‘Relatório das Audiências de Custódia de Salvador – Ano 2022’, apresentado pela Defensoria Pública, durante o Workshop (Re)Alinhando Dados, promovido pela Secretaria de Segurança da Bahia (SSP-BA) e disponível para consulta no site oficial da DPE/BA. Em 2022, o percentual de reentrada foi de 4,1%, contra 4,6% de 2021 e 6,1% de 2020. 

A defensora pública Fernanda Moraes, coordenadora da pesquisa e assessora do Gabinete Geral, explica que a taxa de retorno refere-se à ocorrência de uma segunda prisão em flagrante da mesma pessoa, no mesmo ano, após a concessão de liberdade provisória. O relatório, com 70 páginas, analisou 2.753, sendo 2.574 do sexo masculino e 179 femininos. 

Sobre as audiências de custódia, Moraes reafirmou a importância da prática enquanto mecanismo de proteção aos direitos constitucionais. “É o contato do detido com o sistema de justiça. A restrição de liberdade precisa ser validada por um juiz, que vai averiguar as circunstâncias do fato e da prisão. O acusado tem direito à ampla defesa e os protocolos que levaram ao flagrante precisam atender a lei”, pontuou, enquanto apresentava uma prévia do relatório na última quinta-feira (05/10), no auditório da Sesab, no Centro Administrativo.

Na audiência de custódia, o magistrado faz uma escuta com o detido, o Ministério Público e a Defesa.  A partir disso, decide pela conversão da prisão em flagrante em preventiva (o suspeito permanece preso durante as investigações) ou substitui a detenção por outras medidas, como a revogação ou o relaxamento da prisão.

O relatório, que está disponível no site da DPE/BA, indicou ainda que não houve modificações no perfil da pessoa presa em flagrante na comarca de Salvador. “Trata-se de pessoa do gênero masculino, jovem, negro, de baixa escolaridade e, ainda, com baixíssimos rendimentos”, atesta o documento. Vale reforçar que 91,5% dos casos analisados se autodeclararam negro (a) ou pardo (a), totalizando 2518 pessoas custodiadas, contra 107 com autodeclaração de cor branca (3,9%).

Na mesma linha, também não se verificou modificação no perfil da mulher presa em flagrante, sendo, no geral, negra com faixa etária de até 29 anos. Além disso, os crimes contra o patrimônio continuam sendo os principais delitos cometidos.  “A atuação da Defensoria Pública não se restringe ao aspecto legal-penal, mas também referenciar as políticas públicas, qualificando e ampliando o debate, bem como acompanhando o impacto das ações governamentais na população, sobretudo na parcela mais vulnerável que corresponde, exatamente, aos nossos assistidos”, afirmou a defensora.

Diferentes atores da sociedade civil e agentes governamentais participaram do workshop, cujo objetivo foi, a partir da discussão de dados e pesquisas, aprofundar a discussão sobre a promoção da paz, políticas de segurança e prevenção à violência na Bahia. As coordenadoras da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, Eva Rodrigues e Lívia Almeida, estiveram presentes ao evento, acompanhando o debate e os dados apresentados.

Confira o relatório completo aqui.