Na próxima segunda-feira (9), às 10h, no Tribunal de Justiça da Bahia, em Salvador, a defensora pública geral, Célia Padilha participará da solenidade de entrega do relatório final do mutirão carcerário do Estado da Bahia, que será feito pelo juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano Losekann ao presidente do TJ-BA, Mário Alberto Simões Hirs. O documento traz uma radiografia do sistema prisional baiano e sugestões de melhorias para garantir os direitos dos internos e permitir sua reinserção à sociedade. O relatório final inclui ainda informações sobre os benefícios concedidos ao apenados, como progressões de penas e livramentos.

O mutirão carcerário da Bahia foi realizado de 10 de outubro a 30 de novembro de 2011 e resultou em 1.176 libertações, de um total de 1.634 benefícios concedidas a presos provisórios e condenados que estavam detidos irregularmente em estabelecimentos prisionais do estado. Foram inspecionadas 22 unidades prisionais. Aos presos condenados foram concedidos benefícios como extinção de pena, livramento condicional, progressão de regime, indulto, remição de pena, prisão domiciliar, dentre outros.

Para Luciano Losekann, sem Defensoria Pública não há justiça e que a presença da instituição, no que tange o sistema carcerário da Bahia, é essencial: “É a Defensoria que, através da sua atuação, vem demonstrando que muitos processos são irregulares, contribuindo para diminuir decisões sem sentido algum. Sobretudo, na na área de execução penal, onde há unanimidade de ação da Defensoria. Os baianos podem se orgulhar da Defensoria que tem, pois apesar do número insuficiente de defensores públicos, vem demonstrando efetividade”.

Maior penitenciária da Bahia pede socorro

Construída na década de 50, a Penitenciária Lemos de Brito é a maior do Estado e dá sinais de esgotamento. Com 1,4 mil detentos, sendo 284 do regime semiaberto, a unidade padece com a carência de atendimento médico, falta de higiene e pouco espaço para abrigar presos. A situação das celas é calamitosa, com vazamentos, muita umidade e pouca segurança. Alguns presos trabalham em oficinas instaladas dentro da unidade sem o material de segurança necessário. Para continuar funcionando, seria necessária uma reforma geral na penitenciária, conforme constatou o Mutirão Carcerário do CNJ, que traçou um raixo-X do Sistema Penitenciário Brasileiro com base em informações dos mutirões realizados pelo órgão durante quase quatro anos.

Ainda de acordo com a radiografia do CNJ, no Conjunto Penal Feminino, o tempo de espera pelo julgamento chamou a atenção. Foram encontradas presas que aguardavam de seis a um ano e meio para serem levadas à primeira audiência. Já na Cadeia Pública de Salvador, a principal reclamação dos detentos é a falta de água, em meio à altas temperaturas da capital. Segundo narraram os presos, a água fica disponível por apenas 15 minutos por dia.