Divulgado nesta sexta-feira, 6, o Relatório do Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem da Defensoria Pública do Estado da Bahia revelou o perfil individual dominante entre as 281 mulheres vítimas de agressão doméstica e familiar atendidas na Instituição. Em geral, são mulheres negras (91,45%), cisgênero* (100%), heterossexuais (99,64%), entre 30 e 44 anos (52,31%), solteiras (62,3%), com ensino médio completo (46,26%) e sem deficiência (97,4%).

Considerando o perfil social, são mulheres com renda própria (83,57%) e mensal de até 01 salário mínimo (68,1%), mães (87,9%), com residência própria (50%) e que vivem em lares compostos por duas ou três pessoas (59,13%).

Sobre o perfil majoritário de agressores, homens correspondem a 96,79%, cisgênero (100%), heterossexuais (99,63%), com renda média de até 02 salários mínimos (69,17%), idade de 30 a 44 anos (52,89%), com ensino médio completo (38,31%), em geral ex-parceiros da vítima (54,09%), além de também possuírem filhos (90,61%).

Os dados foram coletados entre outubro de 2019 e janeiro de 2020. No relatório, constam ainda características do atendimento às mulheres: informações sobre saúde da mulher com estudo de caso, modalidades de violências sofridas, tipificação penal das ocorrências, informações sobre medidas protetivas, registro de ocorrências anteriores, entre outras.

Durante a apresentação – feita por Isadora Rocha e Melina Marinho, integrantes da Assessoria de Gabinete para Pesquisas Estratégicas da Defensoria, orientadas pelo defensor público Lucas Marques – foi ressaltado que, embora tenham sido identificados perfis dominantes, é importante não estigmatizar vítimas e agressores, uma vez que existem casos contramajoritários onde a violência doméstica e familiar também se apresenta.

Observatório do Nudem

Idealizadora do Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher, a defensora pública Amabel Mota destaca que o objetivo do mapeamento é conhecer mais sobre os casos levados ao Nudem, as próprias assistidas da instituição e repensar questões que estruturam a sociedade atual.

“No nível social, existem muitas outras questões a serem debatidas, como a própria efetividade da lei [Maria da Penha], o machismo estrutural, a necessidade de olhar a mulher não a partir de uma perspectiva padronizada, mas perceber quem são as mulheres sofrem violência doméstica que chegam à Defensoria. É saber quem é esse público a partir de um olhar intersecional de classe, raça, gênero, idade, entre outros”, afirmou.

A defensora pontuou ainda que a medida protetiva por si só não consegue atingir todas as mulheres e não consegue equacionar o problema da violência. Às mulheres, o Nudem presta orientações jurídicas, apoio psicológico, ajuizamento de ações, requerimento de medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, além de encaminhamentos à rede de atenção do Município.

A partir do Observatório e dos dados revelados pelo relatório, Amabel Mota pontuou ainda que o Núcleo pode ampliar a atuação para além da violência doméstica e familiar, e considerar a violência de gênero. Além disso, o relatório também pode contribuir para a efetividade e melhoria do sistema de proteção às vítimas. “O Nudem tem todo esse suporte, preza pela qualificação da equipe para que essas mulheres se sintam acolhidas e tenham, na Defensoria, uma porta de acolhimento”, ressalta

Problemas estruturais da sociedade

Na ocasião, o defensor público geral, Rafson Ximenes, ressaltou que relatório permite sair do senso comum e das suposições e avaliar os problemas que estruturam a sociedade, a exemplo do racismo e do machismo, a partir das informações acerca da violência doméstica e familiar.

“O objetivo da Defensoria Pública quando faz esse tipo de trabalho é não apenas conseguir sair do achismo, mas trazer dados que contrariam o senso comum, muitas vezes equivocado. Há informações consistentes para mostrar que a existência do machismo e a importância do feminismo não são suposições, são dados concretos do nosso dia a dia”.

Ximenes também pontuou como a divulgação do relatório traz um marco importante para o mês da mulher. “Nada mais adequado do que apresentar à sociedade números que mostram quem são essas mulheres vítimas de violência, quem são esses homens que praticam violência. Que pode pautar a discussão da Lei Maria da Penha, como melhorar o sistema de proteção. Que sirva de chave para instituições públicas e privadas. Que possamos pensar em políticas públicas e chegar a soluções”, finalizou.

O Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia, com atuação em Salvador, é parte da Especializada de Proteção aos Diritos Humanos. O atendimento acontece na Casa da Defensoria dos Direitos Humanos, localizado na rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, Jardim Baiano ( Tel.: (71) 3324-1564),  de segunda a sexta das 07 h às 16 h.

* – Cisgênero – Termo que abrange os indivíduos que se identificam, em todos os aspectos, com o gênero atribuído ao nascer em função do seu sexo biológico.