O Relatório do Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA será apresentado nesta quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa, em Salvador. O relatório traçou o perfil dominante das mulheres vítimas de agressão doméstica e familiar atendidas na Instituição entre outubro de 2019 e janeiro de 2020.

No relatório, constam também características do atendimento às mulheres como informações sobre saúde da mulher com estudo de caso, modalidades de violências sofridas, tipificação penal das ocorrências, informações sobre medidas protetivas, registro de ocorrências anteriores, entre outras.

Idealizadora do Observatório do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, a defensora pública Amabel Mota destacou que o objetivo do mapeamento foi conhecer mais sobre os casos levados ao Nudem, sobre as próprias assistidas da DPE/BA e repensar questões que estruturam a sociedade atual ao avaliar os problemas sociais, a exemplo do racismo e do machismo, com base nas informações acerca da violência doméstica e familiar.

A partir do trabalho do Observatório e dos dados revelados pelo relatório, a defensora pontuou que o Núcleo pode ampliar a atuação para além da violência doméstica e familiar, e considerar a violência de gênero. Além disso, o relatório também pode contribuir para a efetividade e melhoria do sistema de proteção às vítimas. “O Nudem tem todo esse suporte, preza pela qualificação da equipe para que essas mulheres se sintam acolhidas e tenham, na Defensoria, uma porta de acolhimento”, ressaltou.

ALGUNS NÚMEROS
Das 281 mulheres atendidas neste contexto de violência, o estudo revelou entre outros pontos que 91,45% são mulheres negras, 100% delas são cisgênero*, 99, 64% são heterossexuais, 52,31% têm idade entre 30 e 44 anos, 62,3% apontam o estado civil como de solteiras e 46,26 % têm o ensino médio completo.

Sobre o perfil majoritário dos agressores, os homens correspondem a 96,79%, 100% são cisgêneros, 99,63% heterossexuais, 69,17% têm renda média de até dois salários mínimos, 52,89% têm idade de 30 a 44 anos, 38,31% têm ensino médio completo, 54,09% são ex-parceiros das vítimas e 90,61% têm filhos.

Sobre o perfil social das mulheres, o relatório apontou ainda que 83,57% das mulheres têm renda própria e 68,1% entre estas têm renda mensal de até um salário mínimo; 87,9% delas são mães, 50% tem residência própria e 59,13% vivem em lares compostos por duas ou três pessoas.

SERVIÇO
O quê?: Apresentação do relatório sobre o perfil das vítimas de violência doméstica e familiar assistidas pela Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA
Quando?: 18 de março, quarta-feira, às 10h
Onde?: Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia, sala Deputado José Amado

* – Cisgênero – Termo que abrange os indivíduos que se identificam, em todos os aspectos, com o gênero atribuído ao nascer em função do seu sexo biológico.