Intensidade e consistência. Se 2022 rendeu à Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA diversos reconhecimentos, 2023 não foi diferente e deu continuidade à histórica sequência de prêmios, títulos, troféus e indicações pela excelência no trabalho desenvolvido institucionalmente.

Com o contínuo ímpeto no desenvolvimento de ações e projetos exitosos, a instituição tem conquistado espaços e, consequentemente, seu valor tem sido cada dia mais reconhecido pela sociedade e pelo próprio Poder Público.

Confira abaixo alguns dos reconhecimentos feitos à Defensoria da Bahia e a seus(suas) representantes durante 2023. Uma coisa é certa para 2024: a DPE/BA permanece com a mesma inspiração para seguir firme na defesa da população mais vulnerável na Bahia.

 

Prêmio CNJ – Prioridade Absoluta

A Ação Cidadã Sou Pai Responsável da DPE/BA foi destaque nacional e recebeu o Prêmio Prioridade Absoluta, concedido pelo CNJ em reconhecimento à excelência de práticas em defesa de crianças e adolescentes. O trabalho realizado pela Unidade Móvel de Atendimento foi um dos fatores decisivos para garantir a premiação, que foi entregue ao coordenador e à coordenadora da Especializada de Família, Adriano Oliveira e Tatiane Ferraz, respectivamente; à coordenadora da Especializada da Criança e do Adolescente,  Gisele Aguiar e do Núcleo de Atuação Estratégica, Cristina Ulm.

Prêmio Nacional de Comunicação

A DPE/BA foi uma das instituições de justiça brasileiras premiadas na 21ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A série Furto por Fome ganhou o 1º lugar na categoria Reportagem Escrita e o 2º lugar no Grande Prêmio, que seleciona as três melhores práticas entre os finalistas das 12 categorias. Os jornalistas Lucas Fernandes, Alexandre Lyrio e Arthur Franco encabeçaram o projeto, que ainda contou com as participações de Geovane Depa e Aline Sales, profissionais de Design.

Prêmio de Inovação e Tecnologia

O Sistema de Planejamento e Expansão (Siped) da DPE/BA foi eleito a 2ª melhor iniciativa da categoria Inovação na Gestão, pelo Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023. O Siped identifica as comarcas que mais necessitam da instituição e foi idealizado pelo ex defensor-geral Rafson Ximenes e implementado pela Coordenação de Modernização e Informática (CMO), com a direção de Thales Almeida e Ricardo Borges.

Selo Esperança Garcia

Pela terceira vez consecutiva, a Defensoria da Bahia foi reconhecida e certificada com a Categoria Ouro do Selo Esperança Garcia: boas práticas antirracistas nas Defensorias Públicas do Brasil. Três práticas foram destaque: a Ação Cidadã Infância sem Racismo, o Selo Escola Antirracista e o Núcleo de Equidade Racial. Outras 13 Defensorias também receberam a condecoração, nas categorias ouro e prata.

Comenda 2 Julho

A Comenda 2 de Julho, maior condecoração concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia, foi dada ao defensor público Rafson Ximenes, pela contribuição que deu para o desenvolvimento do estado quando foi defensor-geral e subdefensor-geral.

Medalha de Honra ao Mérito Defensorial

A DPE/BA concedeu a Medalha de Honra ao Mérito Defensorial em 2023 ao defensor Carlos Maia e à defensora Célia Padilha; à ex-ouvidora Sirlene Assis e ao secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; às defensoras públicas aposentadas Leda Dias e Maria de Fátima Salgado; e ao servidor Rogério Almeida e à servidora Francineide Oliveira.

Prêmio Luiz Gama

A Defensoria reconheceu com o Troféu Luiz Gama os membros que chegaram ao cargo de defensor(a) público(a) geral ou à Instância Superior, ponto mais alto da carreira de defensor(as). Foram agraciadas as defensoras Firmiane Venâncio, Fabiana Miranda, Laura Fagury e Walmary Pimentel; e o defensor Astolfo Carvalho.

Prêmio Honra ao Mérito GGB

Pelos mutirões para retificação de nome e gênero e iniciativas de fortalecimento da população LGBTQIAPN+, a DPE/BA foi reconhecida com o Prêmio Honra ao Mérito da Inclusão e Diversidade LGBT+ 2023, concedido pelo Grupo Gay da Bahia (GGB).

Selo Verde: Amigo do catador e da coleta seletiva

A Prefeitura de Itabuna reconheceu com o Selo Verde: Amigo do catador e da coleta seletiva 2023 as iniciativas desenvolvidas pela 4ª Regional da Defensoria (sede Itabuna) junto ao programa Mãos que Reciclam. A coordenadora da Regional, Aline Brito, e a assistente social Andréa Pires dos Reis receberam a certificação.

Prêmio Mulher que Faz a Diferença

O prêmio Mulher que Faz a Diferença, realizado pelo projeto social 1+1 é Sempre Mais Que 2, foi concedida à defensora-geral, Firmiane Venâncio; à coordenadora do GT de Igualdade Étnica, Aléssia Tuxá; à defensora Andrea Tourinho e à presidenta da Adep-BA, Tereza Ferreira, representada pela vice-presidenta Melisa Florina. A Assembleia Legislativa da Bahia também moveu uma moção de aplausos para Aléssia Tuxá, por ser a primeira defensora indígena no estado.

Reconhecimento Mulheres que Inspiram

A defensora-geral, Firmiane Venâncio, foi homenageada pela Secretaria de Segurança Pública no evento “Mulheres que Inspiram Sonhos”, em evento alusivo ao Dia Internacional da Mulher.

Medalha do Mérito da Segurança Pública

O defensor Rafson Ximenes recebeu a Medalha do Mérito da Segurança Pública Alferes Joaquim José da Silva Xavier ‘Tiradentes’, concedida pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia para pessoas que contribuíram com o fortalecimento da segurança pública.

Reconhecimento da PM (BCS Calabar)

A Defensoria da Bahia foi uma das homenageadas pela Polícia Militar da Bahia durante o evento de comemoração do 12º aniversário da Base Comunitária de Segurança do Calabar, em Salvador, pela parceria com a base. A defensora-geral Firmiane Venâncio recebeu a honraria.

Título Amiga da Guarda

A Defensoria recebeu o título de Amiga da Guarda, pela contribuição e parceria para uma segurança pública humanizada, durante o evento de comemoração dos 15 anos da Guarda Civil de Salvador. A defensora-geral Firmiane Venâncio recebeu a congratulação.

Prêmio Divas no Divã

A defensora-geral Firmiane Venâncio foi agraciada com o prêmio Divas no Divã – Nosso Lugar de Fala 2023, concedido pelo Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), junto ao Comitê de Políticas para as Mulheres. A defensora e coordenadora do NAE, Mônica Aragão, representou a DPG no evento.

Título de cidadão Presidente Tancredo Neves

A Câmara Municipal de Presidente Tancredo Neves homenageou o defensor público Carlos Vasconcelos Maia Filho com a outorga do Título de Cidadão de Presidente Tancredo Neves, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Medalha Ouro Negro

A medalha Ouro Negro, maior honraria concedida pela Câmara Municipal de Catu, foi entregue à defensora pública Cristina Ulm, coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA e filha da terra.

Prêmio Parceiro da Juventude

O defensor Pedro Casali recebeu o Prêmio Parceiro da Juventude, em sessão especial que comemorou o Dia Internacional da Juventude, na Assembleia Legislativa da Bahia, proposta pelo deputado Matheus Ferreira (MDB), o mais jovem da Bahia e segundo mais jovem do Brasil.

Prêmio Alice Bottas

O Sindicato dos Bancários da Bahia concedeu o Prêmio Alice Bottas, em sua oitava edição, à defensora Aléssia Tuxá. A premiação busca resgatar a história e a memória da primeira mulher a integrar a diretoria da entidade. Considerado um dos principais eventos promovidos pelo Sindicato, anualmente, o prêmio seleciona oito mulheres destaque em diferentes áreas de atuação.

Menção Honrosa de Direitos Humanos