Convidada pelo Grupo de Trabalho – GT da Defensoria Pública do Estado da Bahia para análise das demandas individuais e coletivas em tutela à saúde, a coordenadora do Núcleo de Judicialização da Secretaria de Saúde do Estado – Sesab, Poliana Brito, participou de reunião nesta terça-feira, 11, na sede da DPE, em Sussuarana. O objetivo do encontro foi explicar aos defensores públicos das áreas Cível e Fazenda Pública, com atuação no setor de saúde da capital e interior, como funciona a unidade responsável pelas ações judiciais interpostas contra a Sesab e aproveitar para tirar dúvidas ligadas ao tema. De acordo com Poliana Brito, as judicializações na área de saúde custam ao Estado cerca de R$ 74 milhões por ano.

Segundo o subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, a ideia é atuar na defesa dos assistidos que procuram a Defensoria Pública da Bahia sempre priorizando a mediação com o Estado. Isso porque a prática da chamada "judicialização responsável", com a priorização de resoluções extrajudiciais de conflitos garante celeridade ao atendimento do assistido, reduz custos e fortalece a atuação em rede. "Queremos evitar a judicialização desnecessária e garantir o atendimento do assistido", destacou o defensor público Gil Braga.

A explanação da representante da Sesab foi importante para entendermos o que é emergência e o que é urgência. Com isso podemos administrar e racionalizar o ajuizamento de ações de saúde, bem como a tentativa de resolução extrajudicial com o município ou o Estado", informou o defensor público Maurício Moitinho, da 12º DP de Fazenda Pública, regional de Feira de Santana.

De acordo com a titular da 3ª DP Extrajudicial de Fazenda Pública e coordenadora do GT,defensora pública Paula Almeida, a próxima reunião do grupo acontecerá no dia 16 de outubro. Em pauta, a campanha de conscientização de médicos a respeito do conteúdo descrito nos relatórios médicos, discussão da adoção de medidas institucionais em relação aos serviços de saúde não prestados pelos municípios apesar das obrigações legais previstas, além de levantamento de quais cidades apresentam pior índice de atendimento nos serviços prestados na área de saúde e que ações cabíveis adotar.

Participaram ainda da reunião os defensores públicos Astolfo de Carvalho, Patrick Ribeiro e Virdálio Senna, integrantes do GT, as defensoras públicas Laise Leite, subcoordenadora da Especializada do Idoso, Laíssa Araújo, da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente e Yanna Melo, da comarca de Jequié, além do defensor público Vinícius Accioly, da comarca de Jacobina.

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