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Representantes da classe tomam posse no Conselho Deliberativo do FAJDPE/BA

20/12/2023 17:02 | Por Ailton Sena DRT 5417/BA Fotos Dedeco Macedo

O Conselho do FAJ é responsável pela aprovação do plano de aplicação dos recursos destinados à capacitação de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as)

Com a promessa de continuar fortalecendo o diálogo com a classe e com a Administração Superior, a defensora pública Maria Zarif e o defensor Hélio Pessoa tomaram posse no Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A cerimônia de condução ao cargo aconteceu, nesta quarta-feira (20), no Gabinete da Defensoria Geral.

Durante o ato, a defensora-geral, Firmiane Venâncio, reforçou a importância do Conselho do FAJ, falou do fortalecimento da estrutura e sinalizou para alguns pontos que precisarão de atenção nos próximos anos. “Vamos precisar de uma relação ainda mais próxima com os(as) colegas e com a Central de Honorários para otimizar as formas de arrecadação de recursos e a estrutura necessária para isso”, reforçou.

Previsto na lei Orgânica da DPE/BA, o FAJ tem como objetivo o custeio e o desenvolvimento de programas voltados à capacitação de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) da Instituição. O Conselho Deliberativo é responsável por administrar o Fundo, aprovar o plano de aplicação dos recursos e encaminhar relatórios das receitas ao Conselho Superior da DPE/BA, entre outros.

Para a conselheira Maria Zarif, a participação dos(as) defensores(as) nas estruturas administrativas fortalece a democracia e o diálogo dentro da instituição. Em uma atuação conjunta com o conselheiro Hélio Pessoa, ela pretende levar ao Conselho do FAJ propostas e ideias que fortaleçam ainda mais a Defensoria. “Nosso objetivo é, ao final de tudo, prestar um serviço cada vez mais eficiente e fortalecido para nosso usuário”, sintetizou.

“Vamos continuar o processo de escuta da classe, que já vinha sendo feito pelas ex-conselheiras, para que as decisões tomadas dentro do Conselho sejam lastreadas no coletivo. Trouxemos propostas, mas estamos abertos a sugestões e críticas”, prometeu Hélio Pessoa.

A eleição dos novos representantes da classe foi fruto de processo de ampla participação, com apenas 5% de abstenção. Para a subdefensora-geral, Soraia Ramos, isso demonstra um interesse da classe pela vida institucional e ampliação da discussão. “A gente espera que isso continue, que os(as) colegas acompanhem as transmissões do FAJ e façam suas sugestões. A participação de todas(os) nos ajuda a definir as prioridades de forma mais coletiva e com melhores resultados”.

Também participaram do ato de posse a corregedora-geral, Janaína Canário; a coordenadora de Convênios e Projetos, Mônica Lujan; o servidor Diogo Costa e a servidora Graziela Oggioni.