As defensoras e defensores públicos já possuem nova representação no Conselho Deliberativo do Fundo de Assistência Judiciária da Defensoria Pública do Estado da Bahia (FAJDPE/BA). Eleitas com 77% dos votos, as defensoras Bianca da Silva Alves e Nathália Castelucchi, titular e suplente, respectivamente, vão representar a categoria durante o biênio 2021/2023. A eleição aconteceu nesta quinta, 9, através do Sistema de Eleição Eletrônica da Instituição.

Ao comentar o processo de escolha, a chapa vencedora destacou o fortalecimento da democracia na instituição e agradeceu a confiança depositada pelos defensores/as. “Ficamos honradas em representar a classe no Conselho Deliberativo do FAJ, órgão de fundamental importância para a capacitação e atuação dos defensores públicos. A representação no Conselho tem como objetivo que os recursos do fundo sejam aplicados de maneira eficiente e transparente e visamos contribuir de maneira a respeitar os interesses da classe, mantendo o diálogo sempre aberto”, afirmaram as defensoras públicas em posicionamento conjunto.

Além das defensoras eleitas, integram também o Conselho do FAJ, o defensor público geral Rafson Ximenes e em caso de sua ausência a subdefensora Firmiane Venâncio; a corregedora-geral Liliana Sena, e no caso de sua ausência a corregedora adjunta Isabel Cristina Neves; o diretor da Escola Superior da Defensoria, Clériston Macêdo; e as representantes dos servidores designadas pelo defensor público geral, já que há ausência de órgão de classe, Mônica Viana Lujan (titular) e Rosa Barbosa (suplente).

Previsto na lei Orgânica da DPE/BA, o Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) tem por finalidade a capacitação e aperfeiçoamento dos(as) defensores(as) públicos e dos(as) servidores(as) da Instituição. O Conselho Deliberativo do Fundo tem por finalidade administra-lo, incluindo a aprovação do plano de aplicação dos recursos. Suas principais fontes de receita são as verbas de sucumbência das causas em que a Defensoria Pública do Estado da Bahia atua.