Problemas com a falta de acessibilidade urbana, serviços de saúde indisponíveis, exclusão, dificuldades em obter o Passe Livre. Essas são algumas das dificuldades encontradas por pessoas com deficiência e apresentadas à Defensoria Pública nesta segunda-feira (30), durante encontro promovido pela Especializada de Direitos Humanos.

A iniciativa, segundo a subcoordenadora da Especializada, Bethânia Ferreira, tem o objetivo de escutar as principais reivindicações e problemas enfrentados por esse grupo cotidianamente. A partir das indicações de violação, será possível à DPE adotar medidas de caráter coletivo, tanto judicial como extrajudicialmente. “A ideia é contemplar não somente aqueles que sabem o caminho da Defensoria, mas, todos aqueles que precisam dos nossos serviços”, destacou a defensora.

Algumas das reivindicações são comuns aos mais de 30 grupos ou associações representadas durante a escuta promovida pela DPE. São casos como o da jornalista Mariane Maciel, mãe de um jovem autista. Para ela, que também é integrante do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência e da Associação de Familiares e Amigos da Gente Autista – AFAGA, garantir que os direitos dessas pessoas sejam assegurados é um desafio diário na capital baiana. “Os autistas são tratados como pessoas de outro planeta na área da saúde. Não há inclusão desse grupo nas escolas, cujas salas estão, na maioria das vezes, lotadas. Além disso, não existe intersetorialidade nas áreas de educação, saúde e assistência social”. No que diz respeito à acessibilidade, a jornalista é taxativa: esta, não existe para deficientes, e, sequer, para idosos, obesos ou gestantes.

LICITAÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO

O sistema de transporte público foi um dos pontos mais criticados entre os presentes. Além dos problemas ligados à obtenção do passe livre, destaque também para o descaso das empresas de ônibus no cumprimento do número de mínimo de veículos adaptados às necessidades das pessoas com deficiência. Motoristas que não param no ponto de ônibus, e se recusam a abrir a porta central dos veículos para o acesso dos passageiros especiais também foram práticas denunciadas pelos participantes.

De acordo com a Prefeitura de Salvador, em breve, será aberta consulta pública para discutir pontos da licitação para um novo sistema de transporte público de Salvador. Representantes das associações também querem compor o conselho que debaterá as regras do processo licitatório entre as empresas, a fim de garantir que os direitos das pessoas com deficiência sejam assegurados.

Novos encontros deverão acontecer entre a Defensoria e os representantes das associações a fim de verificar que medidas adotadas já começaram a apresentar resultados positivos.

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Segundo dados do Censo Demográfico de 2010, apresentados pelo IBGE, 46 milhões de brasileiros declararam ter alguma deficiência (mental, motora, visual e auditiva). O número representa cerca de 24% da população do país. Entre os idosos, aproximadamente 68% declararam possuir alguma das deficiências. Ainda de acordo com a pesquisa, pessoas declaradas pretos e amarelos foram os grupos em que se verificaram maiores proporções de deficientes (27,1% para ambos). Em todos os grupos de cor ou raça, havia mais mulheres com deficiência, especialmente entre os pretos (23,5% dos homens e 30,9% das mulheres, uma diferença de 7,4 pontos percentuais).

Em 2010, o Censo registrou, ainda, que as desigualdades permanecem em relação aos deficientes, que têm taxas de escolarização menores que a população sem nenhuma das deficiências investigadas. O mesmo ocorreu em relação à ocupação e ao rendimento.