O defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, e o coordenador das Regionais da DPE no interior, Walter Fonseca Jr., receberam o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, e a secretária de saúde do Município, Denise Mascarenhas, na sede da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em Salvador, para dialogar sobre a resolução extrajudicial de demandas dos cidadãos na área de saúde.

Na reunião, ficou deliberado que o Município encaminhará um levantamento à Defensoria baiana de todas as ações judiciais impetradas pela instituição na área de saúde que ainda estão tramitando. "Após isso, faremos uma reunião em conjunto para ver se conseguimos viabilizar a instalação de uma Câmara de Conciliação de Saúde como tem aqui [em Salvador], e aí tem de entrar outras instituições; ou não necessariamente seria uma Câmara, mas sim procedimentos que facilitariam em todos os meios possíveis para o Município ter um diálogo melhor com a Defensoria de modo que diminuíssemos, talvez, o número de judicialização, tentando resolver de forma mais imediata os problemas dos cidadãos na área de saúde", explicou o coordenador das Regionais da DPE no interior, Walter Fonseca Jr.

De acordo com o defensor-geral, Clériston de Macêdo, a instituição está disponível para colaborar no acesso dos cidadãos baianos à Justiça, especialmente, na área de saúde. "O que tivermos de contribuir para a criação dessa Câmara em Feira de Santana, vamos fazer", garantiu. Os próximos passos para o alinhamento da resolução de demandas de saúde extrajudicialmente em Feira de Santana será uma reunião entre o coordenador das Regionais e os defensores públicos da comarca. O subcoordenador da 1ª Regional da DPE em Feira de Santana, Marcelo Rocha, pediu ainda a participação do subcoordenador da Especializada Cível e Fazenda Pública, Gil Braga, e da defensora pública Paula Almeida, que atua na Câmara de Conciliação de Saúde em Salvador, para a troca de experiências na área durante o encontro.

Em Salvador, a Câmara de Conciliação de Saúde, cujo objetivo é atender pedidos de medicamentos evitando a judicialização, já é uma realidade desde novembro de 2016. A Defensoria baiana atua na Câmara de Conciliação de Saúde com dois defensores públicos, dois servidores e dois estagiários. Médicos, psicólogos, farmacêuticos, enfermeiros, assistentes sociais e nutricionistas formam a equipe técnica multidisciplinar da câmara. Para ser atendido, o cidadão – morador de Salvador -, deve estar com o cartão do SUS, CPF, documento de identificação civil com foto, comprovante de residência, receita/prescrição médica e exames complementares.