Esta semana, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA retomou gradativamente suas atividades em todo o Estado. Para o atendimento, deve ser feito o agendamento prévio, pelos canais da Central de Relacionamento com o Cidadão (telefones 129 ou 0800 071 3121, chatbot no Facebook, agendamento on-line pelo site e aplicativo Defensoria Bahia para Android). Apenas quem agendou antes é atendido presencialmente, dispensado o agendamento em casos de urgência e emergência.

Foi o caso do assistido Carlos André Pereira, que esteve na tarde desta terça-feira, 27, na Casa de Acesso à Justiça (CAJ 1), no Jardim Baiano, em Salvador, para buscar atendimento para um pedido de revisão de pensão, por estar desempregado. Carlos baixou o aplicativo da Defensoria e fez o primeiro contato com a Instituição por lá, sendo posteriormente avisado por e-mail que o atendimento seria feito presencialmente nesta terça, devido ao retorno gradativo ao atendimento presencial.

“Foi tudo muito rápido. Baixei o aplicativo e fiz meu pedido pelo atendimento. Depois, recebi o contato da Defensoria por e-mail, marcando para vir aqui hoje (terça). Para mim, o atendimento presencial é melhor porque você consegue falar tudo que você quer e também é mais fácil para entender algumas coisas que nos são passadas”, afirmou Carlos André, que retornará no dia 4 de agosto, desta vez para conversar com um defensor público sobre o seu caso.

A expectativa de poder voltar ao atendimento presencial também é grande por parte de defensores e servidores da Instituição, como conta a coordenadora da Especializada de Família e Sucessões da Defensoria, a defensora pública Analeide Accioly.

“Nossa Especializada é normalmente a que tem o maior fluxo de atendimento. E o olho no olho é primordial para a gente, é da nossa essência, porque muitos assistidos têm muita dificuldade de expressar quais suas demandas. Então, a expectativa dessa volta é muito boa tanto por parte dos colegas defensores quanto dos servidores, que estavam atendendo até então de forma remota”, disse Analeide.

Já a coordenadora da Especializada Criminal e de Execução Penal, Fabíola Pacheco, que está fazendo o atendimento presencial em Salvador, na sede da Defensoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), destaca a importância do retorno para os assistidos, pois a pandemia piorou a situação de vida de muitos deles.

“Nossos assistidos, em especial aqueles que atendemos aqui na Criminal, são pessoas que vivem à margem da sociedade. Por isso, o atendimento presencial para essas pessoas é essencial, pois precisamos olhar para elas e entender o que estão passando e sentindo. Não paramos nosso trabalho durante a pandemia, acompanhamos todas as questões do sistema prisional. Mas agora as famílias dos nossos assistidos têm um local para serem atendidos presencialmente, com toda a segurança possível e seguindo todos os protocolos de saúde necessários”, diz Fabíola.

Medidas para o retorno

O retorno da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA ao atendimento presencial foi possível com a queda da ocupação de leitos de UTI para tratamento da covid-19, desde meados de junho alcançando níveis abaixo de 70% na Bahia. Neste momento, o atendimento tem ocorrido com rodízio da equipe de defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) nas unidades da Defensoria, garantida presença mínima de 30% do corpo funcional.

O horário de atendimento ao público é das 8h às 17h, sendo obrigatório o uso de máscaras e vedado acompanhantes, à exceção de crianças e adolescentes, ou nos casos de necessidade do assistido. 

A recepção presencial é prioritária para os assistidos que passaram previamente pelos canais remotos de assistência como o Disque Defensoria (129 ou 0800 071 3121), o agendamento online pelo site e aplicativo Defensoria Bahia (para Android), além do atendimento pelo Chatbot (messenger) do Facebook . Seguirão válidas as observações das regras individuais de proteção, como uso de máscaras, manutenção de distância social, higienização pessoal, a comunicação em caso de apresentação de sintomas da covid-19, entre outras.