A pandemia da covid-19 exigiu que todas as instituições e órgãos públicos se adequassem à nova realidade, em que o contato físico deve ser evitado a qualquer custo, e com a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA não foi diferente.

A instituição iniciou novembro com a retomada das atividades presenciais, gradualmente e mediante agendamento prévio, após 8 meses reestruturando suas unidades com equipamentos de proteção contra o contágio. Cerca de 15 dias após o retorno, defensores(as) públicos(as) e servidores(as) já têm a alegria de ver as sedes mais movimentadas a cada dia, com pessoas chegando com hora marcada e aguardando seguramente o seu atendimento.

Completamente adaptada, com nova dinâmica de atendimento – que mescla trabalho presencial e à distância – hoje a DPE/BA dá toda a segurança sanitária àqueles que usam seus serviços e a quem trabalha nela. Apenas 30% do efetivo pode atuar presencialmente nesse momento, mas, à medida que a situação da pandemia esteja controlada no estado, a porcentagem vai aumentar gradativamente, até haver vacina e poder funcionar em capacidade total.

Dispensers de álcool em gel com pedal, medidor de temperatura corporal (infravermelho), barreiras de acrílico, sinalização de distanciamento mínimo (1,5 m), limitação de assentos, recepcionistas e atendentes com máscaras e faceshield à disposição, janelas abertas para ventilação no lugar do ar condicionado. Essas foram algumas das medidas tomadas para garantir a segurança do cidadão. A assessoria de comunicação foi até as unidades da Defensoria no Jardim Baiano, em Salvador – onde há maior fluxo de pessoas buscando atendimento – para mostrar como ficaram e como estão sendo prestados os serviços nesse novo momento.

Você pode conferir a cobertura fotográfica completa na galeria de imagens, que fica na parte inferior desta matéria.

CAJ I

De acordo com a coordenação de atendimento da Casa de Acesso à Justiça I (CAJ 1), a unidade recebia uma média de 550 pessoas diariamente antes da Covid-19. No início da pandemia, em março de 2020, todos os atendimentos presenciais foram suspensos. Posteriormente, a Casa manteve oito servidores num posto coleta de documentos, momento em que passou a ter um pequeno fluxo de pessoas comparecendo.

“Podem vir, o atendimento está super seguro, com distanciamento. Antes (da pandemia) todas as pessoas entravam ao mesmo tempo. Hoje, cheguei no horário que foi combinado para ser atendida, e tá tudo bem tranquilo aqui. Houve muita mudança, os protocolos que foram exigidos estão sendo todos cumpridos”, relatou Isabele Barbosa. Usuária dos serviços da Defensoria desde antes da pandemia, ela foi até à CAJ I buscar seu direito à pensão alimentícia.

Logo na entrada, Dispenser de Álcool em gel com pedal, para evitar tocar as mãos no material

Com o retorno presencial, agora em novembro, todos os setores voltaram a funcionar, mas com limitação de entrada de pessoas. “Temos salões com capacidade para 100 pessoas e hoje só há oito lugares disponíveis. No gabinete dos defensores públicos só pode entrar uma pessoa. Então, é uma nova dinâmica, mas o que a gente vem buscando é garantir o atendimento ao público”, comentou o coordenador de atendimento da CAJ1, Leandro Oliveira Barreto.

Entrada nas unidades após aferição de temperatura

A CAJ 1 é a unidade da DPE que mais recebe pessoas. Nesse momento, o fluxo de entrada é controlado na portaria, por lista de chamada: só entra quem está com o horário agendado ou tem uma emergência. Acompanhantes também só podem entrar em situações excepcionais, caso o assistido da Defensoria não tenha condições de ficar desacompanhando. Para atender à demanda, além das equipes presenciais, há equipes em trabalho remoto (principalmente trabalhadores que fazem parte do grupo de risco e aqueles que não podem ficar nos espaços por conta da limitação do número de pessoas num mesmo ambiente).

“Como é seu nome, pai?”: a entrada na Casa é feita mediante lista de chamada com os nomes de quem agendou previamente o atendimento

CASA DAS FAMÍLIAS

Outra unidade que é muito procurada pela população é a Casa da Defensoria das Famílias, localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 118, Jardim Baiano. Assim como o CAJ 1, o fluxo de pessoas circulando pela unidade precisou ser reduzido, após os protocolos de segurança que a Defensoria adotou.

De acordo com a defensora pública que coordena a Especializada de Família, Tatiane Ferraz, está tudo organizado e seguro tanto para o cidadão quanto para o defensor e o servidor neste retorno das atividades.

A defensora Tatiane Ferraz fala sobre o funcionamento do atendimento na área de família nesse retorno presencial

Ela alerta sobre a importância de as pessoas irem até à Defensoria sem acompanhantes e de cumprir as regras, o que seria crucial nesse momento para evitar aglomerações e o contágio. “É um novo normal, então, nós pedimos que as pessoas venham somente se já estiverem agendadas, que cheguem no horário, ou com 15 minutos de antecedência”, explicou.

Distanciamento de 1,5m respeitado na Recepção na Casa das Famílias. Barreiras de acrílico e “faceshields” dão segurança para servidores e assistidos

“Aqui há um hábito de o assistido chegar várias horas antes. Mas, com o controle no portão, está tudo normal. Nossos assistidos estavam vibrando para que retornássemos, pois preferem o atendimento presencial”, informou a recepcionista da Casa das Famílias Magali Duarte, que junto à recepcionista Jucimara Lima estão na linha de frente para atender o público.

Segundo elas, há um grande número dos assistidos que têm pouca familiaridade com a tecnologia e são muitos os relatos de problemas técnicos enfrentados, como a ligação cair, não conseguir o contato, o áudio/vídeo falhar, entre outras dificuldades de comunicação. Com segurança, o atendimento olho no olho ainda faz a diferença, mesmo em tempos de pandemia.

Quem também ficou feliz e avaliou positivamente o retorno presencial da DPE/BA foi  a dona de casa Rosimeire Muniz, que tem três crianças para alimentar e foi até à Casa das Famílias para rever o seu processo de pensão alimentícia. 

“O atendimento foi excelente. Quando eu vim aqui, antes da pandemia, estava cheio, mas agora está tranquilo. Mesmo quando tava cheio não tinha o que reclamar, sempre fui muito bem atendida”, destacou a dona de casa que aguarda o ex-marido ser intimado para poder contribuir com os alimentos dos filhos.

CASA DE DH

Adaptada aos padrões de acessibilidade, a Casa de Direitos Humanos também já oferece um ambiente completamente bem controlado contra a Covid-19, com todos os procedimentos de segurança respeitados. 

Com menos fluxo de pessoas que as outras duas casas, está localizada na Rua Arquimedes Gonçalves, nº 482, no Jardim Baiano, e recebe diariamente pessoas vítimas de violação de direitos relacionados à moradia, violência doméstica, homofobia, acessibilidade (pessoas com deficiência), entre outros.

Recepção (subsolo) da Casa de DH

“Aqui o fluxo está bem reduzido, as pessoas sabem há pouco tempo que retornamos ao trabalho presencial. Mas estamos de portas abertas para ajudar os nossos assistidos a resolverem os seus problemas, podem ficar despreocupados”, incentiva a recepcionista e assessora da coordenação da Casa de DH, Daniele Cristina Santana. 

A equipe de limpeza é bem entrosada e dá um show de simpatia. Caroline Farias, Jarlete de Sena e Magali Pereira são as responsáveis por manter a assepsia do lugar, sempre com um sorriso no rosto.

“A nossa maior preocupação são os corrimões, as maçanetas da porta, e as placas de acrílico. Usamos constantemente o álcool 70% nos locais onde as pessoas mais tocam, para quando os assistidos chegarem estar tudo devidamente higienizado, com a maior proteção”, comentou Jarlete.

Equipe de limpeza a postos para manter o ambiente da Casa de DH limpo e seguro. Da esquerda para a direita, Caroline Farias, Jarlete de Sena e Magali Pereira.

Segundo ela, os defensores públicos e funcionários também têm álcool líquido à disposição para limpar as mesas a cada atendimento, e usam papel toalha em vez de flanelas, que são descartados imediatamente após o uso. Ela destaca o cuidado especial com a lixeira: os lixos são recolhidos e descartados com frequência.

Perguntada se a quantidade de trabalho aumentou muito durante a pandemia, Jarlete considera que houve equilíbrio, pois à medida que os cuidados com a higienização aumentaram, a sujeira que as pessoas fazem diminuiu. “Compensou. O fluxo está menor, os banheiros sujam menos”, explicou a faxineira.