A Ação Cidadã Sou Pai Responsável da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que oferece exame de DNA gratuito para investigação de paternidade, em casos de registros sem filiação, realizou 2.839 testes em 2019.

Foram 387 análises na capital baiana e 2.452 em todo o interior do estado, com 358 exames realizados em cidades que não contam com serviços regulares da Defensoria, mas que tiveram a oportunidade de serem atendidos pela Unidade Móvel de Atendimento da DPE/BA.

Realizada desde 2007 pela Defensoria, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável acontece durante todo o ano, sendo ampliada por campanha publicitária no mês de agosto, quando é comemorado o Dia dos Pais. Além da oferta dos exames de DNA, a Defensoria atua estimulando o diálogo e a mediação em busca de conciliação para que os reconhecimentos parentais sejam espontâneos. Ao longo deste ano foram 175 casos de reconhecimento voluntário, sem necessidade do teste.

Em 2019 a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável ganhou reforços. Apadrinhada pelo ator e humorista baiano Érico Brás, a ação contou com a parceria com os clubes Bahia e Vitória, por meio do projeto “Defensoria na Torcida”. Em Feira de Santana, teve a parceria com o Boulevard Shopping, em Feira de Santana.

A defensora pública e assessora especial da Defensoria, Analeide Leite Accioly, assinala que com a realização do exame e a confirmação do vínculo parental se abre acesso a novas garantias para os filhos. “Identificada a paternidade pelo exame abre-se todo um leque de direitos que as crianças e jovens passam a ter reconhecidos”, diz.

 

Para a defensora pública e coordenadora da especializa de Família, Tatiane Franklin, a iniciativa da Ação visa sobretudo sensibilizar os pais a entender a importância da paternidade. “Nossa missão não é apenas oferecer testes de DNA para investigação de paternidade. É necessário conscientizar a sociedade da importância da paternidade, ajudando mesmo o pai a ser pai, para que eles se envolvam com a vida, as atividades dos filhos. Para as crianças o exemplo é um grande aprendizado”, comentou.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o Brasil conta hoje com mais de 5,5 milhões de crianças que não têm o registro do genitor masculino em seus documentos.