A educação é uma das áreas que costumam despertar sentimento unânime: ninguém discorda que para a construção de uma sociedade melhor é preciso educar. E para a construção de uma Defensoria melhor, mais capaz e mais humanizada, a Escola Superior da Defensoria – Esdep teve papel fundamental em 2020.

Diante da pandemia, a Escola precisou utilizar as novas tecnologias de transmissão on-line para poder continuar cumprindo a missão de prover educação em direitos para a sociedade e também aprendizagem contínua e treinamento para o seu público interno.

Cursos de formação, encontros de defensores públicos, seminários e eventos on-line levaram conhecimento tanto para o cidadão interessado em compreender melhor os seus direitos quanto para quem trabalha na área jurídica.

Treinamento para Retomada das Atividades Presenciais na DPE

Uma importante atividade da Esdep foi treinar o corpo funcional da Defensoria para voltar com segurança ao trabalho, após a instituição ter adequado totalmente suas sedes com equipamentos de biossegurança para evitar a propagação do coronavírus.

A atividade de treinamento foi feita on-line, em outubro, para que servidores, defensores, estagiários e colaboradores soubessem os protocolos para o atendimento seguro, e estivessem preparados para o retorno às atividades presenciais. O evento está disponível no YouTube da Defensoria.

Agora no mês de janeiro de 2020, após o avanço da Covid-19 na Bahia, a instituição voltou à fase vermelha e está atendendo exclusivamente de maneira remota, para proteger os usuários dos seus serviços e os seus integrantes. No entanto, com as equipes já treinadas, a Defensoria pode retomar de maneira mais ágil os serviços presenciais quando a situação pandêmica estiver sob controle.

I Curso de Relações Raciais

Um avanço que merece destaque em 2020 foi a realização do I Curso de Relações Raciais, voltado para combater o racismo institucional de dentro para fora, a partir da própria Defensoria.

Em uma parceira frutífera entre a Esdep e o Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial, da Defensoria, cinco aulas trataram de temas como racismo estrutural, relações entre raça e poder, cotas raciais e o que a legislação em vigor determina sobre igualdade racial.

O curso é o início de um programa que visa diminuir o racismo institucional e tornar a Defensoria cada vez mais democrática. Embora inicialmente tenha visado o público interno, ele está disponível para todo cidadão aprender acerca do racismo no YouTube. Basta acessar a playlist I Curso de Relações Raciais.

Semana da Defensoria

A Semana da Defensoria, que comemora o Dia da Defensoria Pública (18 de maio), precisou ser virtual em 2020. Com o apoio da Assessoria de Comunicação, a instituição promoveu o debate “Democracia e a essencialidade da Defensoria Pública”, transmitido no Facebook e no YouTube, com a presença de defensores de cinco estados brasileiros.

Para compensar a impossibilidade da realização presencial do tradicional mutirão de atendimento na Estação Nova Lapa (Salvador), por conta da pandemia, foi organizado um mutirão on-line. Durante 8 horas, defensores e defensoras responderam em Lives no Instagram e no Facebook as dúvidas dos assistidos sobre os seus direitos em diversas áreas jurídicas, alcançando 5.811 pessoas.

Também foi transmitida ao vivo, pelo Youtube, a palestra “Motivação: maior combustível para enfrentar a pandemia”, com o professor Garrido, psicoterapeuta e autor do livro Pílulas do Bem Viver – alcançando mais de 3.600 pessoas. O evento contou ainda com mensagem do defensor-geral, Rafson Ximenes.

Mestrado Profissional

Novas possibilidades de formação foram ofertadas em 2020 para defensores públicos, que através da Esdep agora têm a oportunidade de cursar o Mestrado Profissional em Segurança, Justiça e Cidadania, do Programa de Pós-graduação em Segurança Pública – Progesp, da UFBA. O mestrado é fruto de convênio firmado com a universidade, em ato assinado pelo defensor-geral, Rafson Ximenes, e pelo reitor da UFBA, João Salles.

Encontros de defensores públicos

Um marco em 2020 foi a realização do III Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Infância, que em dois dias de programação abordou temas importantes como tráfico de crianças, trabalho infantil, educação inclusiva, destituição do poder familiar e os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os debates estão disponíveis no YouTube.

Além disso, aconteceu pela primeira vez na Defensoria da Bahia o encontro de defensores e defensoras da área criminal, que reuniu profissionais de diversas Defensorias para trocar experiências e buscar uma atuação mais coletiva e estratégica na área. O curso abordou questões processuais relacionadas ao Habeas Corpus, a defesa técnica e estratégica na área e também trouxe estudos de caso.

Cursos e palestras para aprendizado contínuo

Vários cursos foram fornecidos para aprimorar os conhecimentos jurídicos dos defensores públicos e entregar mais serviços de qualidade à população, como o Curso de Atualização em Processo Civil; o Curso de Atualização em Processo Penal sobre a nova Lei Anticrime; e o curso “Provas – Questões Fundamentais”, que trouxe aulas sobre direito probatório e processo penal.

Os cursos, em sua maioria, integram a playlist “Eventos da Escola Superior”, no canal do YouTube da Defensoria Bahia.

Curso de Formação à Carreira de Defensor

Em 2020, a Defensoria conseguiu nomear todos os candidatos aprovados no VI Concurso Público para Defensores Públicos, homologado em maio de 2017, e concluiu o XXVI Curso de Formação à Carreira de Defensor, deixando os novos membros mais preparados para um trabalho humanizado e de excelência na Defensoria. Mesclando teoria e prática, grande parte das aulas foram realizadas on-line, com palestras, workshops e rodas de conversa.

Os cursos de formação também são ministrados para servidores e estagiários da Instituição, com a promoção de palestras sobre temas relacionados à atividade da Defensoria Pública, além de oficinas e outras atividades.

Programa de Residência Jurídica

O Conselho Superior da Defensoria Pública baiana aprovou no mês de novembro de 2020, o Programa de Residência Jurídica, com previsão de ser implementado na Defensoria em 2021, ofertando 35 vagas para estágio junto aos defensores(as) públicos(as) da Instância Superior.

A Residência Jurídica da DPE/BA terá como integrantes bacharéis em Direito, inscritos ou não no quadro de advogados da Ordem de Advogados do Brasil – OAB, que sejam estudantes de pós-graduação em Direito em instituições de ensino que firmem convênios com a Defensoria. Para a diretora da Esdep, Soraia Ramos, que desenvolveu a proposta aprovada pelo Conselho, o programa será benéfico para os estudantes, defensores e principalmente para os assistidos da Defensoria.