O ano de 2021 foi marcado por uma série de iniciativas originais desenvolvidas pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia (Esdep DPE/BA). Cobrindo temas de caráter inédito, foram diversos os cursos, palestras e outros momentos de formação, realizados com o propósito de seguir qualificando defensores(as), servidores(as) e estagiários(as) com vistas ao melhor atendimento ao público assistido pela Instituição e à promoção da educação em direitos entre a sociedade civil.

Uma das grandes novidades promovidas pela Escola foi, por exemplo, a implementação do programa estágio em residência jurídica na Defensoria. Por via de concurso, foram convocados 47 bacharéis em direitos que estão cursando pós-graduação na área, de modo a proporcionar apoio técnico às atividades de defensores e defensoras. Estes residentes têm atuado na Instância Superior Cível e Criminal, área extrajudicial da Especializada de Família, no Núcleo de Honorários e no Núcleo de Fazenda Pública com atuação nas turmas recursais.

Peculiaridades também estão no centro da realização do VII Concurso para ingresso na carreira de defensor(a), ainda não encerrado. Pela primeira vez, a Defensoria estabeleceu cota de reserva de vagas destinadas à população indígena (2%).

Além disso, em parceria com o Centro de Estudos Aras, a Esdep disponibilizou 30 vagas em curso preparatório gratuito voltado para candidatos de baixa renda do estado inscritos para o referido concurso. As vagas foram preenchidas por meio de sorteio que também adotou como critérios cortes como cor, participação em movimentos de advocacia popular, travestis e transexuais, pessoas com deficiência, indígenas, entre outros.

Ademais, em dezembro foi encerrada a terceira edição do curso de Formação de Defensores e Defensoras Populares, realizado em parceria com a Ouvidoria da DPE/BA. O curso teve a missão de preparar seus participantes para multiplicar comunitariamente conhecimentos, orientando os que precisam de acolhimento e de direcionamento para resolver problemas e ter seus direitos assegurados.

Desafios e Conquistas

O defensor público e diretor da Esdep, Clériston Macêdo, comemorou que apesar das dificuldades que mais um ano de pandemia trouxe para a Instituição, a Escola seguiu como uma mola propulsora promovendo atividades que trataram de temas relevantes à população usuária dos serviços da Defensoria.

“A Instituição Defensoria como instrumento de transformação social requer também a qualificação de seus membros. Mesmo o contexto de ações não presenciais não impediu nosso avanço e o cumprimento de metas que estavam traçadas e que também surgiam. Toda a equipe não esmoreceu e atuou com muito afinco. Que 2022 seja também um ano de muitas realizações e consigamos manter e mesmo melhorar o desempenho que obtivemos em 2021. Foi ano que apesar de muitas dificuldades, foi marcado por muitas conquistas”, comentou Clériston Macêdo.

Nesse sentido, o contexto de pandemia da covid-19 não impediu em 2021 que os estagiários de ensino médio voltassem a contar com o curso de formação continuada. Vários temas e assuntos foram debatidos em encontros que eram realizados com frequência de duas reuniões por semana. Também os servidores do Núcleo de Assistência Psicossocial passaram a realizar encontros mensais, entre servidores da capital e interior, para intercâmbio de experiências e processos de aperfeiçoamento.

No que concerne aos cursos e momentos de formação promovidos pela Escola, foram 190 atividades com quase 7 mil participantes no conjunto delas. Sempre com importantes colaboradores, facilitadores e convidados, os cursos passaram por temas que foram do lavajatismo processual no país à importância da oratória no trabalho defensorial.

Temas importantes ao conjunto da sociedade como relações étnicos raciais, combate à LGBTfobia, machismo estrutural, gênero, enfrentamento ao assédio sexual no trabalho, também estiveram no centro das formações.

Isso sem deixar de mencionar as qualificações mais técnicas ligadas ao direito como português jurídico, regularização fundiária, cotas raciais e concursos públicos, execução de honorários da Defensoria, novas regras da lei do endividamento, sobre recursos extraordinários e especiais no âmbito da atuação na Instância Superior, além da inovadora formação em advocacy como estratégia de articulação comunitária e litigância.