Para promover a educação em direitos, estimular o exercício da cidadania e contribuir com a construção de uma sociedade menos desigual, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) realizou uma série de campanhas em 2021. Ao longo do ano, temas como racismo, capacitismo, paternidade e adoção foram discutidos através de vídeos, spots de rádio, peças publicitárias e publicações nas redes sociais da instituição.

Campanha de destaque nacional, a Ação Cidadã Infância sem Racismo focou na importância de trabalhar o combate à discriminação racial junto às crianças. No evento de lançamento, o defensor público geral, Rafson Ximenes, enfatizou o compromisso com a formação das crianças. “Cabe a nós proporcionar uma formação antirracista aos nossos filhos, dar instrumentos para que entendam o que é racismo e também quando forem vítimas. Com o trabalho desenvolvido, a Defensoria Pública declara que quer lutar publicamente para que nenhuma criança passe por situações de racismo”, declarou.

Lançada em março, a campanha da DPE/BA foi abraçada pelos principais times de futebol do estado, que ampliaram o alcance da Ação Cidadã ao levá-la para os estádios. Em reconhecimento do trabalho desenvolvido, o principal produto da campanha, o livro Nossa Querida Bia – Enfrentamento ao Racismo Desde a Infância, foi eleito a melhor publicação especial do Sistema de Justiça do país. Além de estar disponível online no site da Defensoria, exemplares do livro foram distribuídos gratuitamente em shoppings de Salvador.

Paternidade e família

Com as campanhas de intensificação das ações cidadãs Ame e Adote e Sou Pai Responsável, a Defensoria promoveu discussões sobre a multiplicidade de arranjos familiares, garantia do direito à convivência familiar à criança e ao adolescente; e paternidade efetiva e afetiva. Além das redes sociais da Instituição, os temas ocuparam espaços em outdoors, busdoors, spots de rádio e vídeos para TV.

Esse ano, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável também contou com o apoio do Bahia e do Vitória, que entraram em campo com a faixa da campanha. Tradicionalmente intensificada no mês de agosto, em sua 14ª edição a Ação Cidadã precisou ter a sistemática de atendimento alterada por conta da pandemia: os homens que desejaram fazer o teste de DNA gratuito precisaram agendar a data e o local da coleta de material biológico.

Gênero e desigualdades

Em junho, mês do Orgulho LGTBQIA+, foi lançada no instagram da DPE/BA uma série de vídeos com pessoas que se identificam com cada uma das identidades de gênero e orientação sexual que integram a sigla. O objetivo foi explicar o significado de cada uma das letras e contribuir com a quebra de estereótipos e preconceitos contra a comunidade LGBTQIA+. No instagram, o vídeo da mulher lésbica não feminina Kim Balaiê foi o mais assistido da série, contabilizou 12,1 mil visualizações.

No mês seguinte, aproveitando o gancho do Dia Nacional do Homem, foi lançada a campanha #DefensoriaPelaMasculinidadeSaudável. Com publicações nas redes sociais, a Instituição convocou, principalmente os homens, a discutir construções culturais acerca do gênero masculino que contribuem para a prevalência do machismo.

Em setembro, o debate sobre inclusão deu a tônica das principais ações desenvolvidas pela Defensoria. No Mês da Pessoa com Deficiência, a Instituição atualizou e relançou a Política de Acessibilidade, lançou a versão em Braile da cartilha Direito das Pessoas com Deficiência e o edital para criação de Central de Libras, que vai garantir mais acessibilidade nos atendimentos às pessoas surdas em todas as unidades da DPE/BA.

As dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência e o capacitismo também estiveram em pauta nas redes sociais da Instituição, através de depoimentos de defensores(as) públicos(as), servidores(as) e estagiários(as) com deficiência e ativistas da causa.