O último ano foi marcado por premiações concedidas à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, coroando o trabalho desempenhado nos últimos 12 meses. Além do 1º lugar na categoria publicação especial do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021, com o livro de minicontos “Nossa Querida Bia”, a Instituição também venceu em duas categorias do Prêmio Inovação Judiciário Exponencial Expojud 2021, conquistando os troféus de Inovação Tecnológica – com a ferramenta de Agendamento Online – e Executivo de TI Inovador. Em 2021, a Defensoria da Bahia também foi contemplada com o Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, distribuída pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas – CNODP.

Com tiragem de 20 mil exemplares, a Melhor Publicação Especial do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2021– o livro de minicontos “Nossa Querida Bia” – fez parte da Ação Cidadã Infância sem Racismo, lançada pela DPE/BA em março do último ano a fim de debater o racismo,  incentivar a criação de identidade racial negra positiva entre crianças e adultos, além de romper com o ideário padrão branco de beleza e trazer outras possibilidades: a beleza da estética negra, a representação de pessoas negras ocupando espaços de poder, entre outros pontos.

Concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas – CNODP à DPE/BA, o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista” contemplou a Instituição por cumprir cinco requisitos exigidos na Resolução 01/2001 do CNODP para a obtenção do selo Ouro – entre eles uma normativa tratando sobre política racial, política de cotas e ter realizado censo interno de caráter étnico-racial. A DPE/BA cumpriu sete das oito exigências previstas no documento.

Melhor ferramenta da categoria Inovação Tecnológica do 5º Expojud, o Agendamento Online registrou crescimento de  800% no número de marcações, mostrando-se fundamental para o acesso à Justiça da população no período. De abril de 2020 a setembro de 2021 foram realizadas 134.386 solicitações de agendamento – uma média de mais de 7 mil por mês. Antes da pandemia, eram realizados cerca de 2 mil agendamentos por mês através da plataforma, criada em 2017.

Já a categoria Executivo de TI Inovador, vencido pelo coordenador de Modernização e Informática da DPE/BA, Thales Almeida, reconheceu os líderes que apoiaram e estimularam a mudança de mindset para inovação e implementaram relevantes projetos de tecnologia, contribuindo para evolução e transformação do Sistema de Justiça.

 

Prêmios distribuídos pela DPE/BA

Em cerimônia virtual, a DPE/BA entregou a premiação Luiz Gama a todas as pessoas que já exerceram o cargo de defensor(a)-geral na Defensoria Pública do Estado da Bahia e também que atuavam na Instância Superior. Foram entregues no total 47 honrarias. O prêmio leva o nome do advogado abolicionista negro Luiz Gama, nascido em Salvador em 21 de junho de 1830, que libertou pela via judicial mais de 500 pessoas em situação de escravidão no Brasil.

A Medalha de Honra ao Mérito Defensorial foi entregue para 16 pessoas que contribuíram para o fortalecimento da DPE/BA (confira a lista aqui). Foram quatro categorias: a Contribuição Ivo de Kermartin, para defensoras e defensores públicos aposentados; a Contribuição Profissional, a defensoras e defensores públicos em atividade; a Contribuição de União para Servir ao Povo, para servidores da DPE/BA; e a Contribuição Honorífica, para pessoas que não são membros da Defensoria, mas desempenham trabalhos relevantes de caráter social, político ou de serviços à Instituição.

A Defensoria também homenageou todos os servidores e servidoras da Instituição pelo trabalho desempenhado durante a pandemia, que contribuiu para a prestação de serviços contínua à população baiana, com a realização de uma cerimônia e descerramento de uma placa no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público.