Um ano marcado pelo reconhecimento aos projetos e atuações que desenvolve em favor dos vulneráveis e da cidadania. Esta pode ser uma síntese de 2022 para a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Agraciada com diversos prêmios nacionais e mesmo internacionais, a DPE/BA encerra o calendário com conquistas a festejar.

O defensor público geral, Rafson Ximenes, destaca que a Instituição, além dos prêmios que recebeu foi finalista em todas as premiações que participou o que demonstra o trabalho efetivo e sólido da Instituição. “A DPE/BA vai crescendo, se desenvolvendo e angariando grande admiração em todo o país. Em todas as áreas de atuação a DPE/BA está brilhando, isso é motivo de muita satisfação e orgulho”, celebrou .

Entre as láureas, o maior destaque ficou com o Prêmio Global Princesa Sabeeka Bint Ibrahim Al Khalifa para o Empoderamento Feminino. Promovido pela ONU Mulheres em parceria com o Conselho Supremo para Mulheres do Reino do Bahrein, a premiação destaca atuações que fortalecem a condição das mulheres na sociedade. Foi a primeira vez que a honraria foi concedida a uma Instituição da América Latina. O prêmio garantiu à Defensoria 100 mil dólares (mais de meio milhão de reais) para seguir fomentando iniciativas que estimulem a luta em defesa dos direitos femininos. 

INNOVARE

Outra distinção muito relevante foi o Prêmio Innovare concedido ao projeto “Mãos que Reciclam”, desenvolvido pelo Núcleo de Gestão Ambiental (Nugam) da DPE/BA. O Innovare é considerado a maior premiação do sistema de Justiça brasileiro e tem como objetivo disseminar práticas que se destacam por contribuir no aprimoramento da Justiça no país.

“Estamos no caminho certo para a proteção dos direitos de uma categoria tão vulnerabilizada quanto a dos catadores”, afirmou a coordenadora-adjunta do programa, Aline Brito que recebeu o troféu, ao lado da defensora Kaliany Gonzaga, das mãos do ministro do STF, Alexandre de Moraes. O trabalho da DPE/BA com o tema já se estende por 29 municípios do estado.

 

PRIORIDADE ABSOLUTA (CNJ)

Já o Prêmio Prioridade Absoluta, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para valorizar ações e programas voltados à promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes concedeu ouro e prata para a DPE/BA. Oportunizando momentos de diálogos, com o objetivo refletir sobre contextos sociais e mudanças de atitudes com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, o projeto Lugar de Fala ficou com o 1º lugar. Já o projeto Jovens na Medida, que possibilita a adolescentes que cumprem as mesmas medidas prestarem serviços à comunidade na própria Defensoria, terminou em 2º.

“É um reconhecimento de como nós olhamos o ato infracional, sempre na perspectiva da prevenção, de olhar o autor deste ato como sujeito de direitos, dando a ele oportunidades”, comentou a coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente e uma das autoras do projeto Jovens na Medida, Gisele Aguiar. “O futuro que se disputa no hoje está sem dúvidas na infância e juventude que construímos agora”, acrescentou o defensor público e idealizador do projeto Lugar de Fala, Bruno Moura.

 

CONADEP

Já no Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), a DPE/BA foi contemplada três vezes. O destaque ficou por conta do troféu ouro do Selo Esperança Garcia, em reconhecimento as suas iniciativas implementadas pela promoção de políticas afirmativas institucionais e na luta antirracista, concedido pelo Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas.

Realizado em Goiânia, o Conadep também premiou com prata – no Concurso de Práticas Exitosas – o Fórum Aborto Legal, iniciativa da Especializada de Direitos Humanos da DPE/BA visando articular uma rede fortalecida para garantir os direitos das mulheres baianas no acesso efetivo ao aborto nos casos previstos em lei.

E já no Concurso de Teses, levou o bronze com a a tese Defensoria Pública, Democracia e Equidade Racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu. Escrita pela defensora pública da Clarissa Verena, a dissertação propõe uma forma de pensar a humanidade em parceria, em cooperação, em unidade, para que a referência seja a coletividade de sociedade.

Em matéria de prêmios locais, a DPE/BA recebeu da Assembleia Legislativa o Prêmio Amabília Almeida de Visibilidade Feminina. A honraria foi resultado do projeto “Selo Escola Antirracista”, que integra a campanha de intensificação da Ação Cidadã Infância Sem Racismo, que convoca instituições de ensino para transformar a educação.

 

PRÊMIO DE COMUNICAÇÃO

E mesmo quando não levou prêmios, a DPE/BA se destacou. Foi o caso o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, do Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ). A instituição foi recordista, com cinco indicações finalistas das 12 categorias: levou 4 pratas e 1 bronze.

A premiação do FNCJ avaliou as melhores produções e projetos de comunicação em todo o sistema de justiça, contando com 301 projetos inscritos. A DPE/BA concorreu nas categorias Mídia Digital, Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público, Mídia Radiofônica, Publicação Impressa Especial e Reportagem Escrita e foi finalista em todas elas.

PRÊMIO DE TECNOLOGIA

Além disso, pelo segundo ano consecutivo, o trabalho desenvolvido pela Coordenação de Modernização e Informação (CMO) da DPE/BA foi reconhecido pelo Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial. Tendo obtido o prêmio em 2021, o coordenador da CMO, Thales Almeida, esteve novamente entre os três finalistas na categoria “Executivo de TI Inovador” em 2022.