1. Com 15 anos de atuação, a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep) já conta com um número positivo de capacitações entre aqueles que passam e já passaram pela instituição. Desde 2007, quando foi criada, já são mais de 40 mil alunos capacitados. Só em 2022, o quantitativo é de 6.739  pessoas alcançadas, número maior que 2021, quando foram 6.714.

Os números deixam claro que sua finalidade, em criar e sustentar processos de aprendizagem continuada e construção de competências, é realizado de maneira proveitosa. Como forma de exercer seus deveres e objetivos institucionais, neste ano foram realizadas diversas atividades, além de comemorar a chegada desses quinze anos de bastante trabalho.

O diretor da Esdep, Clériston Macedo, vê de maneira extremamente importante para a população a atuação da escola. “Ver que tantos alunos já foram contemplados com formações promovidas pela Escola Superior reforça a importância desse órgão”, comemora.

Capacitações

Foram diversas capacitações que exploraram temas inéditos para a instituição, bem como deram continuidade a outros que já eram trabalhados anteriormente. O curso voltado para o atendimento de migração e refugiados foi realizado pela primeira vez em março. Ele veio com o intuito de capacitar defensores(as), estagiários(as) e servidores(as) sobre a questão migratória com o objetivo de ter uma visão geral sobre a temática.

O defensor que estava à frente na orientação, também coordenador do Núcleo de Integração da Defensoria,  foi Gil Braga, o qual ressalta que a qualidade do atendimento dessa população depende, justamente, dos profissionais que irão atuar diretamente com essa temática e de que eles saibam como tratar o assunto.

Destacaram-se também os dois cursos de formação de novos(as) defensores(as) públicos(as) empossados(as), que teve início em setembro com uma palestra acerca de riscos e desafios postos para as Defensorias Públicas. Os cursos de formação tiveram uma duração de 80 dias e para o diretor da Esdep “ele  faz parte do processo de aderência dos novos membros na carreira defensorial”.

Curso de formação para novos defensores públicos

Para uma das novas defensoras, Lorena Ribeiro, o curso de formação é um momento para ganhar bastante aprendizado. “Um momento de preparação, de poder beber na experiência dos outros(as) defensores(as) e me sentir mais segura para atuar porque, apesar da aprovação no concurso, entendo que sempre podemos aprender e melhorar mais”, disse a defensora.

O ano de 2022 vai ficar na história devido à aprovação da primeira pessoa indígena como defensora pública por meio das cotas para indígenas e também devido ao ingresso, na carreira de defensor público, de um candidato aprovado no VIII concurso após obter uma bolsa de estudos viabilizada pela Esdep no Curso Cejas (Centro de Estudos José Aras).  

Já na semana de comemoração ao Dia da Defensoria, em maio, uma programação especial garantiu a discussão sobre Aporofobia.  “O sistema penal tem que deixar de atacar os pobres por serem pobres”, reivindicou a doutora em Direito Penal e professora da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Bechara, durante palestra ‘O desafio para a democracia na defesa dos hipossuficientes’ na abertura da Semana da Defensoria.

Concurso de frases

Atualmente, a instituição conta com 219 estagiários de nível médio, técnico e 573 de superior, além estagiários de residência jurídica. E, como forma de reconhecimento e valorização dos jovens que estão presentes em todos os setores e comemorar o marco temporal alcançado, foi realizado o primeiro concurso de frases da DPE/BA. A escolha do tema cultural foi a criação de uma frase com enfoque: “Com a Defensoria, ninguém está só”. Os classificados em 1º, 2º e 3º lugares foram premiados.

Programação especial para a semana dos estagiários (as) da DPE-BA

Para Clériston Macedo, valorizar o trabalho deles é essencial. “Os(as) estagiários(as) desempenham diversas funções, nos dão suporte para o nosso trabalho e para a resolução das demandas dos(as) assistidos(as). É importante compreendermos que a Instituição é formada por defensores(as), servidores(as) e estagiários(as). Então, precisamos pensar em programações para todos esses públicos, para reconhecermos sua importância e seus talentos”, afirmou. Além do concurso houve também palestra sobre saúde mental e oficina de empreendedorismo com o Sebrae.

Condege na Esdep

O Condege também deixou a sua marca na Esdep, ao realizar a 59ª Reunião Ordinária, com pautas como a assinatura do termo de cooperação entre o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (GAETS) e as defensorias públicas, a criação da Comissão do Condege de Defensoras e Defensores Públicos com Atuação nos Tribunais de Justiça; além de discussões sobre os assuntos legislativos e judiciais, como é o caso do julgamento da ADI 6852, que pede a inconstitucionalidade da prerrogativa de requisição, e da proposta de elaboração de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para criar o Conselho Nacional da Defensoria Pública.

Políticas afirmativas: Cartas da Bahia e de Salvador

Discussões a respeito das políticas afirmativas e seus impactos também foram realizadas na Esdep. Em março de 2022, foi realizado o 1º Seminário sobre Cotas Raciais nas Defensorias Públicas, com discussões sobre importância nos concursos públicos, banca de heteroidentificação, perspectova de aprovadas em concurso e seleções da DPE/BA. Houve ainda neste evento o lançamento do Mapa das Ações Afirmativas das Defensorias, revelando que 89% dos concursos públicos e seleções têm cotas raciais. Do seminário, resultou a Carta da Bahia – uma recomendação formal do Condege que contém uma lista de compromissos a serem adotados pelas defensorias na implementação de políticas de cotas raciais nos concursos públicos.

Também na Esdep, a DPE/BA firmou compromisso de fomentar a atuação institucional em favor da igualdade étnica com a “Carta de Salvador: Defensoria Pública da Bahia em Defesa da Igualdade Étnica”. A Instituição prevê a criação de Grupo de Trabalho específico sobre o tema, articulações junto a órgãos públicos engajados na defesa dos direitos e interesses de grupos étnicos socialmente vulnerabilizados, a fim de viabilizar atuações conjuntas, bem como construir e manter rede protetiva.

Seminário de Corregedores-gerais

Também na Esdep ocorreu o I Seminário Nacional das Corregedorias das Defensorias, além da 56ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas, em agosto de 2022. O evento recebeu representantes dos estados, do Distrito Federal e da União. Também na Esdep foram apresentadas duas práticas exitosas da DPE/BA, como o QualiDPE e a Ação Cidadã Infância sem Racismo.

Posse do Grupo Operativo

Em março, a Esdep foi palco da posse dos membros eleitos do Grupo Operativo (GO) da Ouvidoria Cidadã da DPE/BA. Foram 34 representantes da sociedade civil, entre titulares e suplentes, que atuarão como um conselho consultivo na capital e no interior, em apoio à Ouvidoria, nas 54 comarcas da Bahia onde a Defensoria Pública está presente. Os membros foram empossados pelo defensor público geral do Estado, Rafson Ximenes, e pela ouvidora-geral, Sirlene Assis.