Em 2022, ela voltou à ativa após a reforma e a fase mais crítica da pandemia do coronavírus e, de março a dezembro, não parou nenhum mês. A Unidade Móvel de Atendimento – UMA da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA encerra o ano com exatos 13.526 quilômetros percorridos de norte a sul da Bahia e um total de 4.484 pessoas atendidas durante as 42 itinerâncias realizadas, sendo que 15 delas foram em Salvador e Região Metropolitana e 27 em cidades do interior.

“Este ano, com certeza, ficou marcado pela percepção dos gestores municipais e da própria população do quanto é importante ter uma Defensoria Pública instalada na cidade: se uma Unidade Móvel já resolve tantos casos em um ou dois dias, imagine quando a Instituição estiver de forma definitiva? A UMA foi a grande prova de que, realmente, quando a Defensoria chega, ela transforma”, destacou a coordenadora Cristina Ulm, lembrando do dia em que ouviu de um conselheiro tutelar que a passagem da UMA pela cidade de Mascote foi um divisor de águas.

Por falar em divisão, o trabalho da Unidade Móvel cresceu tanto que, em 2022, a equipe de apoio foi ampliada. Agora, além do servidor Marcos Silva, que está desde o início e atua na parte operacional/logística e na coleta do material genético para o exame de DNA, o servidor João Carlos Mercês chegou para a área administrativa e a servidora Maíra Brasil veio para reforçar a equipe de atendimento em todas as itinerâncias.

Foi, justamente, este crescimento que levou os coordenadores, que também dividem as atividades e revezam nas itinerâncias, a elaborarem, este ano, o Manual de Procedimentos da Unidade Móvel. O documento tem 16 páginas, é disponibilizado na versão virtual e traz todas as orientações sobre a rotina administrativa da UMA – desde a preparação para a itinerância, dia e horário de atendimento, composição da equipe de recepção, triagem e apoio e o papel de cada um, quantidade de atendimentos, identificação das possibilidades de composição extrajudicial dos conflitos, documentação necessária, visitas técnicas e extração dos relatórios.

“A cada itinerância, além da nossa equipe fixa de coordenadores e servidores, temos uma equipe diferente de defensores(as) públicos(as) que se habilitam a participar e de servidores(as) que são disponibilizados pelas coordenações. Para que todos os atendimentos seguissem o mesmo padrão, decidimos construir este Manual de Procedimentos, em que há um roteiro com todas as etapas para a realização das itinerâncias. Com isso, o trabalho ficou muito mais organizado e esse também é o papel do nosso Núcleo de Integração”, explicou o coordenador Gil Braga.

Falando em equipe, a coordenadora Cristina Ulm aproveitou o encerramento do ano para agradecer a todos(as) que participaram dos atendimentos da UMA em 2022. “Agradecemos a todos(as) os(as) colegas defensores(as) e também aos servidores que se dispuseram a sair de suas casas e viajar a Bahia inteira para atender à população e levar a Defensoria para quem mais precisa e nem imaginava que tinha direito a ter direito”, ressaltou.

Além dos serviços de orientação jurídica, exames de DNA para investigação de paternidade e resolução extrajudicial dos mais diversos tipos de conflitos apresentados pelos moradores, a Unidade Móvel também levou para todas as cidades por onde passou, este ano, a Ação Cidadã Infância Sem Racismo. Em cada localidade, entre um atendimento e outro, os coordenadores reuniam-se com secretários(as) municipais de Educação e incentivam a multiplicação da campanha nas escolas e a reprodução da cartilha ‘Nossa Querida Bia’, para que o assunto do combate ao racismo desde a infância seja abordado em sala de aula.

“Fizemos a diferença na vida da população”

Para marcar a volta em 2022, a UMA escolheu exatamente o Dia da Mulher [8 de março] para levar os serviços jurídicos e psicossociais da Defensoria para as internas do Conjunto Penal Feminino, em Salvador. Quatro dias depois, foi a vez de a UMA ter o estacionamento da Arena Fonte Nova todo para ela e ser palco de uma ação que mobilizou as Defensorias Públicas de todo o país e que, na Bahia, através da articulação entre o Núcleo de Integração e a Especializada de Família, foi realizada na capital e em mais 19 cidades do interior e atraiu centenas de filhos e supostos pais interessados em fazer os exames de DNA oferecidos no Dia D do projeto ‘Meu Pai Tem Nome’.

De março a maio, a Unidade Móvel seguiu a rota pelas cidades que foram atingidas pela chuva no final do ano anterior: Santa Inês [que marcou a viagem de nº 100], Mascote, Firmino Alves, Santa Cruz da Vitória, Camacã, Pau Brasil, Itacaré, Ruy Barbosa, Itajuípe e Floresta Azul. Ainda em maio, em comemoração à Semana da Defensoria, a UMA dividiu espaço com os ônibus na Estação Nova Lapa e os defensores(as) públicos(as) ficaram à disposição de quem passava por ali e precisava de orientação jurídica.

A cada retorno para Salvador, entre uma itinerância e outra, a Unidade Móvel reforçava o projeto Liberdade na Estrada e tinha uma parada certa: o Complexo Penitenciário do Estado, localizado no bairro da Mata Escura, e que abriga unidades o Conjunto Penal Masculino, a Penitenciária Lemos de Brito e a Cadeia Pública. De iniciativa da Especializada Criminal e de Execução Penal, o projeto analisa a situação processual dos presos provisórios vindos de outras comarcas, atende a cada um deles de forma individual e adota todas as providências cabíveis em caso de identificação de irregularidades, como excesso de prazo. Com todas as unidades prisionais de Salvador e Lauro de Freitas já alcançadas, o projeto fez, em 2022, a sua primeira viagem a um presídio do interior e, no mês de outubro, chegou ao Conjunto Penal de Juazeiro para atender às mulheres e aos homens.

Em junho, além das itinerâncias na capital, como no bairro de Paripe, a Unidade Móvel foi ao Conjunto Penal de Feira de Santana e já como um anúncio de que o segundo semestre seria marcado, principalmente, pela volta às cidades atendidas em anos anteriores e que solicitaram o retorno, atendeu pela segunda vez na cidade de Muritiba. De julho em diante, a rota foi essa: atendendo aos pedidos de retorno, que evidenciaram o quanto a passagem da Unidade Móvel tinha sido importante, itinerâncias foram realizadas nas cidades de Capim Grosso, Elísio Medrado, São Miguel das Matas, Milagres, Monte Santo, Tucano, Uauá e Canudos.

“Em 2022, fizemos a diferença na vida da população das cidades por onde passamos: tinha quem não nos conhecia e aproveitou todos os nossos serviços pela primeira vez, e tinha quem já tinha sido atendido em anos anteriores e aguardava a nossa volta”, lembrou a coordenadora Cristina Ulm, acrescentando que já tem que está esperando a volta da UMA o ano que vem. “Fomos para Lamarão e, na volta, já tínhamos recebido um ofício da Prefeitura agradecendo por nossa atuação na cidade e pedindo nosso retorno em 2023”, acrescentou.

Ainda este ano, três itinerâncias da UMA foram voltadas especialmente para a população em situação de rua: duas na capital, no Terreiro de Jesus e no Comércio, e uma em Feira de Santana. Já os moradores de conjuntos habitacionais de Salvador, como o Residencial Maria de Lourdes, em Cajazeiras, e Guerreira Zeferina, em Periperi, também puderam aproveitar os serviços da Defensoria a poucos passos de casa.

Como a UMA tem é história para contar, novidade este ano foi o que não faltou: depois de dois anos sendo realizada de forma virtual, a Romaria de Bom Jesus da Lapa voltou a ser presencial em 2022 e, durante dois dias, bem no percurso que leva ao Santuário, lá estava a Unidade Móvel fazendo, pela primeira vez na história, um atendimento voltado às comunidades tradicionais quilombolas do Território de Identidade Velho Chico. Em Campo Formoso também teve novidade: a subdefensora-geral, Firmiane Venâncio, acompanhou a itinerância e anunciou, em plena Unidade Móvel, que uma sede da Instituição será instalada na cidade.

Também em 2022, fazendo valer a frase que leva na sua parte frontal [A Defensoria no caminho da cidadania], a UMA pegou o caminho em direção a Lauro de Freitas e garantiu a oferta de todos os serviços da Instituição na 2ª Feira de Arte, Cultura, Justiça e Cidadania, promovida pela Ouvidoria Cidadã.

Melhor lugar para aprender

“Já ouvi de vários defensores e defensoras que, quando atuaram pela primeira vez na Unidade Móvel, entenderam o que é, realmente, ser defensor”. Então, se nas palavras do defensor-geral Rafson Saraiva Ximenes, a UMA é o melhor lugar para aprender sobre a Defensoria, ela fez jus a essa responsabilidade e serviu como aprendizado de duas turmas do Curso de Formação à Carreira de Defensor(a) Público(a), atendendo em também em Lauro de Freitas e Dias D’Ávila.

Para encerrar o ano com chave de ouro, a Posse Popular dos(as) novos(as) defensores(as), que marca a conclusão do curso e o início das atividades defensoriais, foi realizada pela primeira vez no interior do Estado. A cidade de Cachoeira viu, mais uma vez, a Unidade Móvel chegando à cidade para anunciar que a Defensoria chegou para ficar [os serviços da Instituição já estão sendo oferecidos de forma fixa na cidade].