Um ano para ser celebrado! É desta forma que 2023 deve ser lembrado, diante dos feitos históricos alcançados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, que estão diretamente alinhados a sua missão constitucional de defender os direitos individuais e coletivos de forma integral e gratuita. Somente neste ano foram inauguradas 11 unidades no interior do estado e, com isso, alcançamos a marca inédita de presença nos 27 territórios de identidade e quase 70% de baianas e baianos com possibilidade de acesso aos serviços jurídicos da Instituição.

Dois dos 27 territórios de identidade foram pintados de verde pela primeira vez neste ano: a Bacia do Paramirim e a Bacia do Rio Corrente, com as inaugurações realizadas respectivamente em Macaúbas e em Santa Maria da Vitória. As duas comarcas incluem ainda os municípios de Boquira, Ibipitanga e São Félix do Coribe e, juntas, somam 128.842 habitantes de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Teixeira de Freitas tornou-se a 14ª Regional da DPE/BA | Foto: Tunísia Cores – Ascom DPE/BA

Também foram reforçados os territórios da Bacia do Jacuípe (com a inauguração em Riachão do Jacuípe), Litoral Sul (Camacan e Canavieiras), Piemonte Norte do Itapicuru (Campo Formoso), Região Metropolitana de Salvador (Itaparica) e o Litoral Norte e Agreste Baiano (Catu). Além desses, também houve ampliação da estrutura da DPE/BA em Porto Seguro (Costa do Descobrimento), Vitória da Conquista (Sudoeste) e Euclides da Cunha (Semiárido Nordeste II).

Econúcleos

A Defensoria também inaugurou dois dos seus três econúcleos neste ano. Na Cidade das Esmeraldas, o econúcleo Nuporanga recebe demandas de Campo Formoso e de Antônio Gonçalves, proporcionando o acesso à justiça integral e gratuita para mais de 82 mil pessoas.

Cidade das Esmeraldas recebeu o Econúcleo Nuporanga (Campo Formoso)

A estrutura tem 120 m² de área construída com recepção, triagem, Central de Mediação e Conciliação – CMC e Núcleo de Atendimento Psicossocial – NAP, além de rampas de acesso para pessoas com deficiência, pisos táteis, banheiros adaptados e mapa da unidade em braile. Já em Catu, o econúcleo Terra Manans abriu as portas do acesso à Justiça a cerca de 55 mil pessoas.

Os econúcleos são estruturas montadas a partir de sistemas modulares, com isolamento termoacústico – mantém temperatura e reduz ruídos externos -, e utiliza energia solar para seu funcionamento.

Futuramente outras cidades devem receber novos econúcleos da Defensoria da Bahia. É o caso de Guanambi, cujo terreno para instalação do equipamento já foi doado pela prefeitura, após aprovação do Legislativo municipal.

Além disso, a Defensoria tem buscado recursos extraorçamentários junto aos deputados federais da bancada baiana da Câmara dos Deputados para viabilizar a implantação das estruturas em outros municípios e, assim, ampliar ainda mais a assistência jurídica integral e gratuita na Bahia.