COMUNICAÇÃO
Reunião define normas para composição do Conselho Superior e escolha do ouvidor-geral
Sessão indicou nomes para composição das comissões eleitorais
As resoluções para a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – CSDPE e para a regulamentação das normas que definiram a escolha do Ouvidor Geral no biênio 2017/2019 foram o foco central da pauta da 182ª Reunião do Conselho Superior, que aconteceu na manhã desta segunda, 20. As duas resoluções passaram por pequenos ajustes no texto, visando garantir um melhor entendimento e maior participação da sociedade civil especificamente no processo eleitoral para ouvidor-geral. Logo após os textos foram aprovados por unanimidade pelo CSDPE.
Os nomes dos defensores públicos que formarão as comissões eleitorais do Conselho Superior e da escolha do ouvidor-geral. Para a escolha e formação do Conselho Superior, foram indicados como titulares os defensores públicos Carla Guenem (Presidente), Eliana de Sousa Batista (1ª Secretária) e José Brito (2ª Secretário), como suplentes estão Fabiana Almeida, Célia Padilha e Iêda Maciel. Para a escolha e formação da lista tríplice para escolha do ouvidor-geral, foram indicados como titulares Camila Canário (Presidente), Rita de Cássia Moure (1ª Secretária) e Helaine Moura Pimentel (2ª Secretária); os defensores Wesley Sodré, Cláudio Piansky e Analeide Accioly ficaram como suplentes.
Para o presidente substituto do CSDPE, Rafson Ximenes, os nomes indicados são de defensores públicos com histórias marcantes na Defensoria. "Muito competentes, representativos de diversas gerações e áreas de atuação. O próximo passo será oficializar os indicados através do convite formal", destacou. O defensor Rafson Ximenes avaliou reunião como satisfatória, pois os regulamentos propostos são os mesmos que foram usados anteriormente, mas passando por um aprimoramento com pequenas alterações pontuais a cada processo. "Acredito que o Conselho Superior fez um bom trabalho para garantir que tenhamos processos eleitorais tranquilos e cheguem aos melhores resultados para a Defensoria", concluiu.