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Formar um comitê com representantes da Defensoria Pública, do Movimento População de Rua e de instituições municipais e estaduais para desenvolver ações voltadas para o atendimento e proteção aos direitos das pessoas em situação de rua. Essa foi uma das iniciativas sugeridas pelas defensoras públicas Fabiana Almeida e Eva Rodrigues durante a reunião realizada na manhã de hoje (6) pela prefeitura de Salvador com o Movimento e instituições públicas para discutir as questões referentes a esse público.

“É preciso criar um Comitê permanente de forma efetiva para tratar das questões dos moradores em situação de rua, enxergando-os como cidadãos brasileiros. Não adianta, apenas, realizar rondas nas ruas para retirar as pessoas de lá se elas não têm para aonde ir. É preciso criar espaços sociais para que as pessoas possam ter onde tomar um banho, ter atendimento médico, alimentação. Sendo tratados de forma digna poderão buscar seus direitos como cidadão”, explanou Maria Lúcia Pereira, Coordenadora do Movimento.

Para a defensora pública Eva Rodrigues, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria, a iniciativa é salutar. “Antes podíamos perceber que existia a invisibilidade dessas pessoas e hoje esse assunto estar em discussão já é um avanço. Agora é apresentar as demandas e traçar ações”, disse Eva. A coordenadora do Núcleo, a defensora pública Fabiana Almeida, reforça: “um dos objetivos é buscar a formação de uma rede para desenvolver uma operação conjunta, a fim de promover o fortalecimento desse grupo garantir os princípios constitucionais básicos de dignidade da pessoa humana”.

A reunião foi conduzida pelo representante da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão – Setad, Oscimar Torres, que ratificou a necessidade do trabalho ser feito em parceria para se chegar a um bom resultado. “Precisamos desenvolver a melhor estratégia de atuação, não temos como trabalharmos de forma individual, precisamos identificar as demandas, pois sabemos que é uma questão complexa e cada órgão fazendo sua parte alcançaremos o objetivo”, declarou Oscimar. Participaram da reunião também representantes da Secretaria de Segurança Pública; Polícia Militar; Limpurb; Sedes;Sucop;Ouvidoria da Prefeitura; Secretaria de Saúde; entre outras.