A proposta apresentada pelos conselheiros visa disciplinar a participação de defensores e servidores nos cursos de aperfeiçoamento da Instituição

O Conselho do Fundo de Assistência Judiciária – FAJ se reuniu nesta terça-feira, na 29ª sessão ordinária do grupo, para apreciar, entre outros assuntos, a proposta de Resolução trazida pelos conselheiros Lucas Marques Luz e Murillo Manoel Bahia. O intuito da Resolução é disciplinar de forma objetiva os critérios de sorteio para a participação dos cursos custeados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, já que por vezes, o número de vagas é limitado, tornando-se inviável atender a toda demanda.

"Foi muito interessante a discussão que houve entre os conselheiros sobre a proposta de resolução que nós apresentamos, fazendo modificações pontuais, e como se dará esta questão dos eventos custeados pela Defensoria Pública para defensores e servidores públicos", destacou o defensor público Lucas Marques. O conselheiro disse ainda que nos próximos dias será apresentada a proposta final em uma reunião extraordinária, para a consequente aprovação e publicação da Resolução.

Para o subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, presente à reunião, "a proposta apresentada pelos conselheiros de uma Resolução para disciplinar a oferta de vagas em cursos e capacitações é um ponto revolucionário e, que se adequa à necessidade de otimização dos recursos públicos e de qualificação de defensores e servidores da Defensoria Pública".

CURSO APROVADO

Os conselheiros aprovaram ainda a realização do Curso de Oratória. A previsão é contemplar inicialmente todos os defensores públicos com atuação na Instância Superior e no Tribunal do Júri. A conselheira Firmiane Venâncio informou que nos próximos 10 dias o curso deverá ser lançado com a devida divulgação e prazo para inscrição. "Vamos tentar cobrir todos os defensores que atuam nessas duas áreas, que tenham interesse em fazer o curso. A primeira turma deverá ter 20 participantes, assim como a segunda, até que se atenda toda a demanda destas áreas", afirmou a diretora da Esdep.