A Defensoria Pública da Bahia, representada pela subcoordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Bethânia Ferreira, participou nesta terça-feira, (19), da 1ª Reunião com associações LGBT. O encontro, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDEP), reuniu representantes de instituições de defesa dos direitos ligados a este grupo.

A reunião teve como objetivo ampliar o contato da Defensoria Pública com o público LGBT, a fim de explicar a atuação do núcleo de Direitos Humanos na tentativa de solucionar os problemas que envolvem toda a comunidade. A subcoordenadora Bethânia Ferreira falou que a proposta é realizar esses encontros a cada quatro meses. “A gente quer construir um sistema para que esse fluxo entre as instituições e a sociedade civil permaneça em atividade”.

O Presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, destacou que a grande dificuldade do grupo são os casos que envolvem violência contra homossexuais. “O GGB recebe uma demanda enorme de violência, e a gente tem uma grande dificuldade, pois não temos advogado para dar as respostas que precisamos”. Cerqueira citou ainda a necessidade de criação de uma delegacia específica para os casos LGBT. “Os crimes são investigados pela DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa). Nós temos casos de 10 anos que estão na DHPP e que ainda não foram apresentados ao Ministério Público”.

Bethânia falou que poderia ser criada uma medida para cobrar esses casos junto à Secretaria de Segurança Pública. “A partir do momento que nós temos essa capacidade de tentar uma medida extrajudicial coletiva que sirva para todos, a gente pode fazer solicitações a outras instituições e a partir daí buscar soluções em parceria”.

A defensora pública Firmiane Venâncio relatou que a Especializada de Direitos Humanos sofreu uma reformulação. “A reformulação na coordenação de Direitos Humanos implicou na criação de duas frentes de atuação. Uma para trabalhar diretamente com violência policial e outra com o movimento LGBT. Essa mudança é que nos permite lidar diretamente com essa demanda e assegurar essa continuidade de trabalho”.

A travesti Marina Garlen, membro do Comitê Técnico da Cultura LGBT, citou ainda a dificuldade nos processos relacionados à mudança de nome. “Eu não quero mais ser discriminada ao mostrar minha identidade e não estar lá o nome que condiz com a minha imagem. As pessoas enxergam um corpo de mulher e eu quero ser respeitada como mulher”.

Vinicius Alves, representante do Colegiado Executivo do Fórum Baiano LGBT e diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABLGBT), frisou que é responsabilidade do estado defender os direitos da população LGBT. “Todo esforço que a gente fizer de construção e fortalecimento da rede de proteção da cidadania LGBT é válido. Mas a gente tem que pensar no que é mais imediato. A Defensoria Pública e o Ministério Público podem nos ajudar a construir um novo entendimento sobre como a violação aos direitos podem ser atendidas. Eu acho ótimo que há 30 anos, o GGB, Marcelo e Mott disponibilizem seus telefones, mas enquanto cidadão eu quero que o estado se responsabilize. Não quero que meus companheiros de militância estejam às três da manhã registrando casos de violência”.

O encontro contou com a participação da defensora pública Cristina Ulm, e da ouvidora geral Tânia Palma. Participaram também da reunião a coordenadora do Núcleo de Defesa dos Direitos da População LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros) da Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), Paulette Furação; Claudenilson Dias, representante do Grupo Homossexual da Periferia de Salvador (GHP); Gésner Braga, representante do Comitê Desportivo GLBTS da Bahia; e representantes de outras instituições.