A escalada de violência dirigida aos indígenas Pataxó no município de Prado, que no último domingo, 4, resultou no homicídio de um adolescente indígena de 14 anos, foi pauta de reunião entre o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) e órgãos governamentais e entidades de proteção aos Direitos Humanos.

No encontro, realizado virtualmente na tarde de terça-feira, 6, também foi pontuada a questão da demarcação das terras indígenas no território que é a causa de fundo do acirramento dos conflitos. Representando o defensor público geral, Rafson Ximenes, a subdefensora geral, Firmiane Vênancio, apontou que a DPE/BA atuará para promover articulação com os órgãos do executivo estadual de modo a garantir segurança na região.

De acordo com relatos da imprensa local, o ataque que vitimou o adolescente indígena, morto com um tiro na cabeça, foi realizado por pistoleiros que se encontravam armados com revólveres, fuzis e bombas de gás lacrimogêneo.
Desde 2015, a comunidade indígena de Comexatibá já possui Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação como Terra Indígena (RCID) publicado pela Fundação Nacional do Índio, contudo a demarcação segue não homologada.

Conforme apontado durante o encontro, a demarcação de terras indígenas foi determinada pela Constituição Federal para ser realizada em um prazo de cinco anos após sua promulgação, em 1989. O descumprimento do direito, no entanto, segue ocasionado conflitos em diversas partes do país.

Em outubro do ano passado, o CNDH também recebeu a denúncia de atentado contra o secretário de Assuntos Indígenas da Prefeitura Municipal de Prado. Na ocasião, quatro pessoas em uma caminhonete teriam avançando contra a liderança Pataxó em uma tentativa de atropelamento.

Além de buscar articulações que reforcem a segurança no local, com maior envolvimento das forças de segurança federal e estadual, a reunião apontou ainda para a necessidade de avanço nas investigações quanto aos responsáveis pelos recentes episódios de violência e a realização de uma missão de representantes interinstitucionais ao território indígena.

A missão interinstitucional de visita ao território indígena deverá ser composta pelo CNDH, DPE/BA, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública da União, Polícia Federal, entre outros órgãos, que também compuseram o encontro. Além da subdefensora geral, a DPE/BA também esteve representada pela defensora pública Aléssia Tuxá, primeira representante indígena a ingressar na classe de defensores(as) na instituição.