As reuniões solicitadas pela Defensoria Pública do Estado da Bahia às secretarias de educação do município de Salvador e do Estado da Bahia foram realizadas nesta quarta-feira, 10, e tiveram o objetivo de entender a forma de retomada do ensino na rede pública, uma vez que crianças, adolescentes e jovens encontram-se sem aula desde março de 2020. A DPE/BA destacou ser fundamental que a educação seja olhada também como serviço essencial, uma vez que está previsto na Constituição Federal.

As defensoras públicas Gisele Aguiar, coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Laíssa Rocha, atuante na respectiva Defensoria Pública Especializada, participaram de ambas as reuniões, que haviam sido solicitadas no início de 2021.

“A educação, como um direito fundamental que está previsto na Constituição Federal de 1988 e que integra o mínimo existencial de todo cidadão, precisa ser priorizada. Sabemos que vivenciamos uma pandemia, mas é preciso que seja priorizada para que esses prejuízos não sejam ainda maiores caso a situação se arraste por um período mais longo”, afirmou a defensora pública Laíssa Rocha.

Durante o encontro a Secretaria Municipal de Educação, o gestor Marcelo Oliveira e o chefe de gabinete, Frederico Wegelin, reafirmaram que o protocolo de segurança para o retorno às aulas já está disponível e de acordo com as orientações de vigilância sanitária. Também apresentaram um protocolo pedagógico e ressaltaram que a grande maioria das escolas já está preparada e apenas 13 das unidades de ensino estão em vias de adequação.

Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia afirmou que o protocolo de segurança ainda está em vias de ser finalizado, mas que o retorno às aulas depende da melhora dos índices epidemiológicos da pandemia. Uma vez retomadas, as aulas serão proporcionadas de forma híbrida, remota e presencial. A previsão é ofertar 220 dias letivos, com o ensino do ano letivo de 2020 e também 2021, durante seis horas diárias, contabilizando 1,3 mil horas. Haverá também previsão para leituras e estudos dirigidos, complementando as 180 horas restantes.

Por parte do Estado, a reunião foi realizada junto ao subsecretário, Danilo de Melo Souza; ao chefe de gabinete, Paulo Cézar Lisboa Cerqueira; ao superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Vicente da silva Calazans; e à superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Falcão Brito.

Durante a reunião com a secretaria estadual, a defensora pública Laíssa Rocha reafirmou a importância de haver também um plano alternativo de retorno às aulas. “Como não há previsão, enfatizamos que é preciso haver um Plano B, ainda que seja por meio do ensino não presencial. A falta disso pode comprometer o cronograma de horas-aulas que foi traçado, podendo prejudicar o ano letivo de 2022”, afirmou.