A três dias do final do mandato, reuniões intersetoriais de transição de gestão marcaram a última semana do defensor-geral Clériston de Macêdo à frente da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA.

O gestor convocou representantes de setores como a nova Controladoria Interna e as diretorias de planejamento e orçamento, geral e a administrativa da instituição para apresentarem ao recém-nomeado defensor público geral para o biênio 2019-2021, Rafson Saraiva Ximenes, os relatórios das atividades desenvolvidas no último ano.

Em reunião no Gabinete da Defensoria Geral, na tarde da terça-feira, 26, Clériston de Macêdo também agradeceu o apoio de toda a equipe administrativa na construção de um modelo de Defensoria voltada para a expansão, interiorização e para a aproximação com a sociedade civil – ações que beneficiam diretamente o cidadão que busca os serviços da DPE/BA.

Diretoria orçamentária

A primeira reunião de transição de gestão aconteceu na terça-feira, 26, na Escola Superior da Defensoria Pública do Estado da Bahia – Esdep, onde a Diretoria de Planejamento e Orçamento, representada pela servidora Maria Rosa Barboza apresentou o relatório de gestão com prestação de contas do Exercício 2018 e a situação orçamentária da instituição ao defensor-geral e ao subdefensor-geral. Também foram sugeridas melhorias para a coleta de dados institucionais para os próximos anos, a fim de haver cada vez mais precisão na prestação.

“A Diretoria de Orçamento teve interface com todas as outras diretorias da parte administrativa, bem como com os órgãos de execução, as coordenações especializadas e a Corregedoria. Compilamos os dados institucionais e estamos encaminhando para o Tribunal de Contas do Estado – TCE números bastante positivos na execução do trabalho da Defensoria da Bahia”, ressaltou o defensor-geral, Clériston de Macêdo, pondo em evidência a questão do aumento do número de pessoas atendidas pela Defensoria e o aumento da atuação no interior do estado, conforme prevê o Plano de Expansão e interiorização da Defensoria Pública.

O relatório apresentado foi assinado pelo defensor-geral e encaminhado pela diretoria financeira da DPE/BA ainda na tarde da terça-feira para a corte de contas do Estado.

Controladoria

No processo de transição os gestores também se reuniram com a Coordenação de Controle Interno – órgão novo da instituição – que apresentou o plano anual de atividades para o exercício 2019, estudo elaborado com base nos dados da execução orçamentária da DPE/BA e em metodologias tradicionalmente utilizadas por órgãos estaduais como a Auditoria Geral do Estado – AGE, a Procuradoria Geral do Estado – PGE e o próprio TCE.

“A controladoria é uma inovação importante que vai permitir uma modernização de gestão. Será um grande desafio realizar a primeira gestão da Defensoria já equipada com a estrutura de controle interno e é extremamente relevante que esse trabalho já seja iniciado com um plano de atuação, com estratégias definidas para que cada vez mais os recursos da DPE/BA sejam melhores executados, com mais transparência e mais benefícios para a sociedade e para a instituição” explicou o futuro defensor-geral, Rafson  Ximenes.

Já o defensor-geral, Clériston de Macêdo destacou que a controladoria da Defensoria baiana traçou o plano com fundamento em legislações estaduais sólidas: “espero que a Defensoria da Bahia continue prestando seus serviços cada dia com mais qualidade e segurança contábil e jurídica”, desejou.