Uma verdadeira prévia de todo conhecimento, vivência, experiência e exemplos que os leitores vão encontrar nas mais de 160 páginas que, do início ao fim, abordam diversos temas ligados aos direitos das crianças e dos adolescentes e servem de incentivo para o trabalho de quem atua nesta área. Assim foi o lançamento do segundo volume da Revista Temática da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, na manhã desta quinta-feira, 13, e que a versão on-line já disponível no site da Escola Superior da Defensoria – ESDEP.

Transmitido pelo canal da Defensoria no YouTube e com mais de 100 pessoas acompanhando ao vivo, o lançamento deste novo volume, que traz como tema a Infância e Juventude, foi definido pela organizadora da publicação e coordenadora da Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente da DPE/BA, Gisele Aguiar Argolo, como a realização de um sonho.

“Um sonho que foi plantado lá em 2019, que foi adiado devido à pandemia, mas que os assuntos estão postos e não dá mais para esperar. Chegou a hora de lançar”, anunciou a coordenadora, revelando que já pensa em uma nova edição e também um seminário com todos os autores.

Além da coordenadora Gisele, que é organizadora e autora da apresentação deste novo volume, o lançamento abriu espaço para que três dos autores dos 11 artigos que compõem a Revista pudessem já fazer uma prévia do que foi abordado na publicação.

Defensora pública que atua com a Infância e Juventude em Salvador e com muitos anos de experiência na área, Maria Carmen de Albuquerque Novaes, falou sobre o seu artigo escrito em parceria com a também defensora Maria Salgado Tourinho. “O prazo em dobro, ao qual a Defensoria tem direito, não é uma benesse, é um caminho para garantir o acesso integral e para fazer valer a função social da Lei. É uma reparação diante do enorme volume de trabalho da Instituição e pela estrutura pessoal e material que não são suficientes”, lembrou.

Já a servidora que também lida com a área da Infância e Juventude diariamente na Defensoria, pois trabalha na Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, Caroline Teixeira Marinho, trouxe os detalhes que aborda no artigo escrito com o defensor público Pedro de Souza Fialho e também destacou a necessidade do funcionamento da Rede Socioassistencial e o quanto o trabalho da Defensoria vai muito mais além de ajuizar petições e dar encaminhamentos.

“Este artigo surgiu diante de uma inquietação em nosso trabalho e que víamos muito isso na prática: a colocação de crianças e adolescentes em família substituta, com fins de adoção, antes do trânsito em julgado dos processos de destituição de poder familiar. Se o processo demora tem um porquê e este é o tempo que a família tem para se reestruturar, para que os vínculos voltem a ser fortalecidos”, ressaltou Caroline Marinho.

Titular da 6ª DP [Defensoria Pública] de Camaçari, que tem sua atuação voltada para a defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município, o defensor público Marcus Cavalcanti Sampaio trouxe um histórico sobre a evolução dos direitos infantoadolescentes, a atuação extrajudicial da Defensoria e também deu uma prévia do que os leitores vão encontrar em seu artigo, que trata do direito à convivência familiar.

“Em 2009, finalmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA reconhece a importância da Defensoria Pública na engrenagem no atendimento à criança e ao adolescente institucionalizado para agilizar a sua reintegração à família de origem. A atuação extrajudicial da Defensoria pode evitar, e muito, que uma criança ou adolescente sejam institucionalizados”, assegurou o defensor, que dá exemplos de casos em seu artigo.

Esdep Editorial

O papel da Escola Superior da Defensoria – ESDEP no incentivo à produção e publicação de artigos, livros e revistas dos próprios defensores públicos e servidores e a chancela do Selo Esdep Editorial em todos estes produtos foram destacados, durante o lançamento, pelo diretor da Escola, Clériston Cavalcante de Macêdo. “É a segunda Revista Temática da Defensoria Pública, é mais uma publicação importante para democratizar o conhecimento, o acesso à informação e à produção da Defensoria para o meio acadêmico e a sociedade”, destacou o diretor.

Quem estava assistindo à transmissão também fez questão de comentar esta iniciativa da Defensoria. “Produção de conhecimento é sempre libertador. Parabéns a todos os envolvidos pela publicação e pelo evento”, comentou o defensor público Bruno Moura de Castro.

Os demais autores que escreveram os artigos da Revista também acompanharam o lançamento e não esconderam, através dos comentários, o quanto estavam realizados com a publicação do periódico. “Muito feliz em participar como uma das autoras de artigos dessa Revista Temática”, escreveu Gisele Galvão Linhares Cajaiba. “Não consigo mensurar o privilégio de ser coautora dessa Revista!”, acrescentou Gabriela Aguiar. “Em tempos de violação massiva de direitos, discutir infância e juventude é essencial para a proteção dos/das/des mais vulneráveis”, lembrou o servidor João Mateus Fagundes.

Clique aqui e assista, na íntegra, o lançamento da Revista Temática.