Morador do município de Ribeira do Pombal (BA), a cerca de 300 km da capital baiana, João Sacramento* estava encarcerado há 9 meses no Presídio Masculino de Salvador, mesmo sendo um homem livre. Ele tinha alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário baiano desde 30 de abril de 2019.

Preocupados com a saúde de João (que precisava urgentemente de cuidados médicos), familiares procuraram a unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA em Ribeira do Pombal na primeira semana de 2020 e relataram que ele estava preso provisoriamente há mais de dois anos, sem ter audiência nem o caso julgado.

Em 29 de janeiro, ele teve a liberdade garantida, após a Defensoria prestar assistência e oficiar ao Presídio de Salvador, pedindo a soltura. De acordo com a defensora Lavinie Eloah Pinho, que atua em Pombal, João fez procedimento cirúrgico na perna, tem ferros expostos na região, sente muitas dores e estava completamente esquecido. “Por conta do erro no cumprimento do alvará de soltura, ficou preso indevidamente e agora poderá, aqui fora, ter a chance de se reestabelecer”, declarou Lavinie.

Segundo a defensora, havia a possibilidade de responsabilizar civilmente o Estado pela manutenção ilegal da prisão, mas João preferiu apenas agradecer a toda a Defensoria. “Abaixo de Deus, só a Defensoria para cuidar dos pobres e esquecidos”, declarou à defensora pública. Contou, ainda, que agora pretende voltar a Ribeira do Pombal e “tomar seu chá de arueira para ficar bom”. 

Por meio do contato com a família, a Defensoria pôde consultar a situação processual e identificar que João já tinha o direito de estar livre. Em todos os sistemas do Conselho Nacional de Justiça já constava o status de “pessoa em liberdade”. 

“Em tempos de criminalização do exercício de defesa, é essencial a população entender como é importante existir a Defensoria Pública atuando. Ainda há preconceito que defensores criminais defendem ‘bandido’, mas casos assim relembram que defendemos pessoas”, avalia Lavinie Pinho. 

O caso foi resolvido de maneira extrajudicial, ou seja, sem necessidade de acionar o Poder Judiciário. Segundo Lavinie, a escolha do ofício no lugar do Habeas Corpus possibilitou que o caso fosse resolvido mais rapidamente. “A liberdade tem pressa de ser vivida e que bom que por aqui deu tudo certo”, enfatizou. Para ela, foi fundamental para o sucesso da ação o trabalho em equipe e a ajuda do defensor público Nelson Cortês e do servidor Jeferson Franco Serra.

 

*nome fictício para preservar identidade do assistido da Defensoria