A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA irá inaugurar sua nova sede no município de Ribeira do Pombal, no Semiárido Nordeste II, a 285 km de distância de Salvador, nesta quarta-feira, 25.

A solenidade de inauguração ocorrerá às 15h, na Avenida Evência Brito, nº 444, no centro da cidade, e contará com a presença do subdefensor público geral, Pedro Casali Bahia, e de membros da Administração Superior da instituição.

Além dos pombalenses, a Defensoria na comarca atende também aos cidadãos do município de Banzaê. Atualmente, a assistência jurídica à população é feita por um defensor público e uma defensora pública: Isaac Dantas Braga, que atua na Vara Criminal da comarca; e Raquel dos Santos Malta, que atua na Vara Cível.

Assistência jurídica

Alguns dos serviços prestados pela Defensoria são: acordo de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, regulamentação de adoção e guarda, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos matérias ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, entre outros.

Pode procurar a Defensoria qualquer cidadão que esteja em situação de vulnerabilidade ou que não tenha condições de pagar um advogado particular e as custas judiciais (gastos necessários para o trâmite das ações na Justiça).

A Defensoria em Pombal funciona das 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda a quinta-feira; e das 8h às 14h às sextas-feiras.

SERVIÇO

O quê: nova sede da Defensoria em Ribeira do Pombal;

Quando: 25 de setembro, quarta-feira, às 15h;

Onde: Avenida Evência Brito, nº 444, Quadra 15, Lote 69; Setor 1; Centro.