Provando que as discussões em prol dos diretos das mulheres em diversos âmbitos não acontecem apenas do mês de março, a Defensoria Pública do Estado da Bahia realizou, nesta semana, a segunda edição da Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres, que, dessa vez, abordou o tema “Conhecendo a Rede de Atendimento”.

De iniciativa do Núcleo de Defesa das Mulheres – Nudem em parceria com a Ouvidoria Cidadã, o encontro que aconteceu de forma virtual por meio do Google Meet contou com a mediação da defensora pública Lívia Almeida. “Quando a gente fala de direitos sexuais reprodutivos, sabemos que é um tema muito amplo, que envolve várias necessidades e especificadas das mulheres. Por isso, estamos fazendo mais de um encontro com essa temática para que possamos tratar dos assuntos com mais detalhamento”, pontuou.

Ainda em sua fala, a defensora destacou sobre a existência da alta taxa de mortalidade de mães gestantes antes e na hora do parto que ocorre, muitas vezes, por não ter tido um acompanhamento adequado durante a gestação. Para a defensora “é necessário conhecer as redes de atendimento que já temos na região e focar em uma rede de atuação com ênfase no combate a ocorrências como essas”, informou.

Entre os convidados do encontro, esteve presente o secretário de Saúde de Salvador, Leonardo Prates, que agradeceu o convite, reforçou a importância de debater ações de políticas públicas para mulheres, sobretudo no recorte sexual e trouxe o panorama de atuação da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Léo Prates, que também já foi ex-secretário de promoção social de Salvador, enfatizou ainda o quão é positiva a parceria que vem sendo construída com a DPE/BA e demais instituições que dialogam com a causa.

“Temos 12 distritos sanitários em Salvador e em todos eles há ações de atenção primária, atenção especializada e hospitalar. Estamos trabalhando e qualificando cada vez mais os serviços. Nos eixos prioritários estamos trabalhando no planejamento sexual e reprodutivo; dando atenção as infecções sexualmente transmissíveis, no qual já estamos com projetos em andamento para o combate da Sífilis congênita, por exemplo”, explicou.

Ainda de acordo com o secretário, estão em andamento também articulações com foco em mulheres de grupos em vulnerabilidade, que incluem mulheres que vivem em situação de rua, negras e transexuais. Há ainda ações de atenção a mulheres vítimas de violência e as que estão no ciclo gravídico puerperal.

Por ser um tema amplo, Léo Prates pontuou também que a capital baiana tem comitês formados que discutem cada ação específica. “Temos avançado nas políticas afirmativas e de enfrentamento com ajuda de cada comitê formado. Estamos estruturando um projeto que vai começar por uma política municipal de saúde mental. Já estamos estendendo o atendimento com psiquiatra em mais UPAS. Pensamos ainda em estruturar, junto a Defensoria, Câmara Municipal, um núcleo de atendimento à Saúde mental”, finalizou.

Além do secretário Municipal de Saúde, também participou do encontro a diretora-técnica da Maternidade José Maria Magalhães Neto, Daniela Matos, que abordou, entre outras coisas, as características de atendimento da maternidade que é referência no Estado em situações de alto risco. “A maternidade é composta por 278 leitos, sendo 70% deles direcionados a situações de alto risco. São cerca de duas mil mulheres que fazem pré natal conosco por mês e, apesar da grande quantidade não deixamos de assistir as pacientes, principalmente as de alto risco. Tentamos sempre estar articulando a rede com outras maternidades para prestar todo o apoio necessário”, informou.

A diretora técnica reforçou ainda que diálogos como esses são necessários, pois existem muitas lacunas não divulgadas e que precisam ser conversadas para que cada vez mais as mulheres possam ter conhecimento dos seus direitos no que tange as questões sexuais e reprodutivas. “Agradeço a participação e reforço mais uma vez que é necessário falar desse assunto, trazendo exemplos de atuação, mas também sobretudo pontuando o que precisa ser melhorado”, finalizou.

Também participaram do encontro a subsecretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim; a secretária de Políticas para Mulheres da Bahia – SPM, Julieta Palmeira e a pesquisadora do Grupo de Estudos Feministas em Educação e Política – GIRA, Naiara Maria Santana.

Atuação permanente 

A Roda de Conversa sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres começou em março, quando se comemora o mês da mulher. Porém, as atividades serão permanentes. Nesses primeiros encontros a proposta é conhecer a rede de atendimento e debater também ao longo do ano a prevenção e a educação em direitos.

De acordo com a defensora Lívia Almeida, o objetivo é criar uma Rede efetiva para proteção e acolhimento das mulheres. “Percebo que ainda falta muito informação sobre o assunto. Vamos seguir com as rodas de conversas e, além disso, pretendemos criar, com ajuda de demais órgõs e instituições, um Grupo de Trabalho para política de humanização e outro grupo junto com profissionais da área para construção de um material informativo mais estruturado no que tange os direitos sexuais e reprodutivos, como violência obstétrica, contracepção, pré-natal, entre outros direitos”, pontuou.

A próxima roda de conversa vai ocorrer no dia 11/05 e terá como tema o ‘aborto legal’.