A Roda de Conversa “Amor da diversidade também é direito” foi realizada virtualmente nesta terça-feira, 22, pela Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, e com discussões acerca da afetividade, sexualidade e das diversas formas de respeito à comunidade LGBTQIA+. Os participantes destacaram a importância de promover a escuta para, a partir daí, construir políticas públicas de proteção à comunidade e destacaram também a preocupação com o atual contexto brasileiro diante da intensificação da discriminação e do ódio à diversidade no país.

O evento foi articulado e mediado pela ouvidora-geral da Defensoria, Sirlene Assis, que abriu a sua fala destacando a importância do respeito à diversidade. “Falar de amor é também falar de cidadania e direitos humanos. Que possamos viver as nossas vidas e relações sem preconceitos”, afirmou Sirlene na abertura da Roda de Conversa. Na ocasião, a ouvidora-geral também saudou diversos parceiros de luta contra o racismo, o machismo e a LGBTfobia, destacando a importância da articulação conjunta para as respectivas pautas.

Ao abordar o amor na diversidade, a mulher trans e ativista do Movimento LGBT, Milena Passos, tocou em um tema caro a este segmento da população: a não aceitação de parte da sociedade e a solidão afetiva das pessoas trans. “Não é fácil ser diferente, ser LGBT. Nós somos o tempo todo apontadas. Não é fácil se relacionar, pois os homens se relacionam com a gente no escuro, de forma escondida, e muitas vezes, são pessoas mal resolvidas”, afirmou.

Milena Passos também ressaltou que ser LGBTQIA+ significa lutar constantemente pelo direito não apenas ao respeito, mas à própria vida. “O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo e, destes, os negros são os que mais sangram”, complementou. Em sua fala, Milena lembrou da dedicação de órgãos e instituições públicas a essa pauta, mas destacou que o racismo e a transfobia muitas vezes impedem o enquadramento das violações.

Coordenador do Núcleo LGBT da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriel Teixeira representou o secretário Carlos Martins e iniciou a sua fala sobre o respeito à diversidade e o compromisso do órgão estadual com a pauta. Entre as iniciativas recentes está a capacitação de pessoas que atuam no sistema prisional para lidar com pessoas LGBTQIA+, que, somente entre 10 de julho e 21 de setembro deste ano alcançou 88 pessoas.

“A gente não quer somente responsabilizar as pessoas, precisamos educar as pessoas para que outras não sejam vítimas dessas ações”, disse Gabriel Teixeira. Na ocasião, também divulgou um contato telefônico (71 99931-0329) para ser acionado por pessoas LGBTQIA+ que precisem de atendimento. “É importante que vocês tenham esse número, é para um pedido de socorro. Nós seguramente daremos um retorno imediato. Fazemos encaminhamento à rede, dialogando com os municípios, o Governo do Estado, a Defensoria Pública e com os equipamentos disponíveis”.

A importância da capacitação no sistema prisional veio à pauta por meio do pronunciamento do presidente da Associação LGBT Cores de Salinas, Ivan Cunha, a respeito do apoio, da afetividade, do contato familiar e da preservação a identidade da pessoa trans nas unidades prisionais. Ivan também ressaltou que, muitas vezes, profissionais que atuam nas instituições públicas perpetuam a LGBTfobia e falou sobre os riscos da impunidade.

“Todos dos dias, nós presenciamos violações de direitos. As pessoas não têm mais medo de expor seus preconceitos, são intolerantes, mostram seus ódios sem medo de represálias. Isso é consequência da impunidade. Muitas vezes, procuramos ajuda – como já relatei aqui, que sofri a minha primeira agressão por causa de preconceito, busquei a delegacia e, na época, ouvi que eu não deveria prestar queixa, pois não daria em nada”. Ivan lembra que, na época, não militava em prol dos direitos LGBTGIA+, e por isso não deu prosseguimento à queixa, mas aproveitou o momento para ressaltar a importância do ativismo para a proteção e o acesso aos direitos.

Coordenador da Regional Metropolitana da Defensoria da Bahia, sediada em Camaçari, Daniel Soeiro externalizou a gravidade de discursos misóginos, racistas e homofóbicos serem proferidos por representantes da Administração Pública, a nível federal, além de dar destaque a importância da diversidade. “Estamos falando de amor na diversidade. O Movimento LGBTQIA+ é muito diverso, pois abrange questões variadas como identidade de gênero, a sexualidade, e até mesmo pessoas que não se identificam com nada disso”, afirmou.

O defensor público também comentou que é preciso ter em mente que os sistemas de opressão se acumulam. “O fato de eu ser branco, de classe média, não me impede de sofrer a homofobia. As opressões se acumulam, são cruéis. Mas se for uma pessoa negra, periférica e trans, sofrerá na pele todas as opressões”, finalizou Daniel Soeiro.

Já o defensor público Adriano Oliveira relembrou a importância da escuta para, a parti da vivência das pessoas, articular políticas sociais de proteção aos direitos das pessoas, em especial do público LGBTQIA+. Também falou sobre as questões por trás da violência a estas pessoas.

“Tudo é fruto de uma cultura. A homofobia, que é um medo irracional daquilo que não faz parte de ‘você’, não se justifica. Existem estudos que se debruçam sobre a questão, pois antes de combater é preciso entender as raízes da questão. Há vínculos familiares, resquícios do patriarcado, do machismo. Ouvindo a comunidade, a gente consegue criar um futuro melhor”.