Com o objetivo de dialogar sobre desafios e perspectivas referentes ao cuidado em saúde mental na Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA realizou nesta quinta-feira, 22, a Roda de Conversa intitulada Plano de Desinstitucionalização do Estado da Bahia: É o fim dos manicômios?.

De acordo com o coordenador da Especializada Cível e de Fazenda Pública, Gil Braga, o evento foi importante para se inteirar do assunto de uma forma geral, entender como esse processo poderá acontecer, além de tomar ciência de quais são as etapas que o Estado terá que cumprir. A coordenadora da Equipe Pop Rua da DPE/BA, Fabiana Miranda, também esteve presente no evento.

“O hospital psiquiátrico é uma resposta do século XVIII para o fenômeno mental. Nós já estamos no século XXI. Não é lógico que se continue oferecendo respostas de três séculos atrás em relação a isso. E é menos lógico ainda que continuemos a reproduzir os mesmos mecanismos excludentes que essas instituições sempre produziram”, disse o professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB, João Mendes de Lima Júnior.

Ainda de acordo com o professor João Mendes, atualmente na Bahia há 120 pessoas que moram nos hospitais psiquiátricos, o que ele considera como casos de graves vilipêndios aos direitos fundamentais: “Estamos falando de pessoas com média de permanência de 30 anos que é o limite de encarceramento no Brasil. Isso se trata de uma condenação extrajudicial, sem direito de defesa e sem presunção de inocência. Por isso, não dá mais para continuar vendo esse tipo de coisa sendo prolongada ao longo dos anos”.

Em sua fala, a presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental – Abrasme, Ana Maria Fernandes Pita, ressaltou a importância da equipe de trabalho que atua nas unidades hospitalares. “Toda a minha ternura pelos trabalhadores dos hospitais psiquiátricos da Bahia que são fundamentais para que a gente consiga levar a cabo a política de desinstitucionalização. Isso significa uma reorientação e reorganização dos cuidados necessários que a população do Estado pede”, explicou ela.

Diretor da Associação Metamorfose Ambulante de Usuários e Familiares de Saúde Mental da Bahia, Eduardo Nunes Calliga fez um apelo para que os poderes públicos municipal e estadual deixem claro quais são as suas respectivas responsabilidades para que o usuário do serviço saiba onde buscar ajuda adequada. Já a coordenadora da Associação Papo de Mulheres, Renilda de Oliveira, relatou irregularidades nos Centros de Atendimento Psicossocial – Caps e chamou a atenção da necessidade da ampliação da discussão acerca do assunto.