Esta segunda-feira, 11, marcou um dia histórico para a população de São Sebastião do Passé, cidade da Região Metropolitana de Salvador com mais de 40 mil habitantes. Pela primeira vez o povo sebastianense teve acesso aos serviços da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA), por meio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que está instalada na Praça 12 de Outubro até amanhã.

A prova da necessidade  dos serviços da DPE/BA pela população da região foi demonstrada por uma grande movimentação no local desde o início da manhã. As pessoas foram buscar diversos tipos de serviços, principalmente exames de DNA gratuitos oferecidos pela Defensoria por meio da Ação Cidadã Sou Pai Responsável  e consultas processuais, em total de 118 atendimentos apenas nesta segunda.

“Percebemos que a demanda aqui é muito grande. Tivemos todo tipo de atendimentos entre orientações jurídicas e consultas processuais, até mesmo processos que são em Salvador, alguns deles na própria Defensoria, mas que a pessoa não tem como ir até a capital para ter acesso”, disse o coordenador da UMA, o defensor público Marcus Vinícius Lopes de Almeida.

Neste primeiro dia, chamou a atenção do coordenador Marcus Vinícius a grande procura pela realização de exames de DNA para confirmação de paternidade:30. Um deles foi feito Sandro Ferreira e Arlene Silva, que vieram fazer o exame para saber se João*, de 11 anos, era filho de Sandro.

“A criança está registrada em nome de outro pai, mas a mãe diz que o filho é meu. Então viemos hoje aqui para tirar esta dúvida que já dura alguns anos”, disse Sandro. Este caso, porém, não pode ser contemplado pela gratuidade no exame de DNA.  A Ação Cidadã Sou Pai Responsável oferece esse exame gratuitamente apenas para os casos onde não consta o nome do pai na Certidão de Nascimento do filho(a).

Outro tema com grande busca na ação desta segunda foi defesa do consumidor. É o caso de José Máximo, que veio reclamar dos altos valores cobrados pela água em uma casa de sua propriedade.

“Recebi uma conta no valor de R$ 350, em uma casa que tenho alugada, onde morava apenas uma pessoa. Na minha, por exemplo, eu pago só R$ 35. Não quiserem ver o que estava acontecendo, apenas quiseram parcelar a dívida. Vim aqui então para me orientar do que fazer”, afirmou José.

Atendimento nesta terça

O atendimento da Unidade Móvel em São Sebastião do Passé continua no dia 12/11, na Praça na Praça 12 de Outubro, no centro da cidade, das 8 às 12h, e das 13h30 às 16h. Os interessados precisam apresentar documentos básicos, tais como RG, CPF e comprovante de residência.

Entre os serviços ofertados no local, estão testes de DNA para reconhecimento da paternidade; a realização de retificação ou restauração de registro civil; busca por soluções extrajudiciais dos conflitos, por meio da mediação em casos de inventário, divórcio consensual, partilha de bens, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, e outras opções.

Além de Marcus Vinicius, o atendimento em São Sebastião do Passé nesta segunda contou também com o trabalho dos defensores Armando Fauaze e Walmary Pimentel, além de servidores da capital.

*Nome usado para preservar a identidade da criança.