Intensa é a palavra que melhor descreve a passagem da Unidade Móvel de Atendimento (UMA) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) por São Sebastião do Passé, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Em apenas dois dias (12 e 13), foram realizados 207 atendimentos (118 na segunda e 89 na terça) pelos servidores e defensores públicos da DPE/BA, que receberam a população sebastianense na praça Doze de Outubro.

Entre os diversos tipos de atendimento realizados pela UMA, destaca-se o alto número de coletas de DNA para exames de paternidade por meio da ação da Defensoria Sou Pai Responsável: 50, sendo 30 na segunda, e mais 20 na terça-feira. De acordo com o defensor público Armando Fauaze, isto deve-se por ser algo que para a população de baixa renda teria um custo muito alto para se fazer por conta própria.

“A Defensoria está cumprindo seu papel institucional quando vai até as comunidades justamente para tentar estabelecer uma relação direta para solucionar os problemas jurídicos. Os atendimentos têm sido realizados de uma maneira bastante efetiva porque buscamos realmente a solução, investimos na parte social. Com a realização destes exames de DNA, fazemos com que estas crianças finalmente possam ter suas famílias de uma forma completa”, afirmou o defensor Armando.

Necessidade de interiorização

Já para a defensora também em atividade na Unidade Móvel, Walmary Pimentel, que atua no estado com a UMA há três anos, a grande procura pelo serviço da Defensoria em São Sebastião do Passé reforça a necessidade de interiorização da DPE/BA.

“Me surpreendi com a quantidade de atendimentos, principalmente por ser em uma cidade da Região Metropolitana, perto da Capital. Mas isso demonstra como a necessidade do povo pelo atendimento jurídico é muito grande. É importante também vermos o quanto é necessário o trabalho da Unidade Móvel, enquanto não fazemos a interiorização oficial, com mais cidades contando com sedes da Defensoria”, disse a defensora Walmary.

A assistência jurídica prestada pela Defensoria fará a diferença na vida de algumas daquelas pessoas que estiveram na Praça Doze de Outubro em busca dos serviços da DPE/BA. Em alguns casos, uma simples orientação já resolve questões que durante décadas marcaram a vida de alguém.

Foi o caso de Ana Cristina Santos, que por um erro de registro tem apenas o sobrenome do pai, e gostaria de incluir o sobrenome da mãe (Ferreira) em seu nome completo. Entretanto, quando alertada que teria que renovar todos os documentos devido à mudança, resolveu desistir da inclusão do sobrenome materno.

“Já estou perto de me aposentar, preferi então não mexer mais nisso. Se já fui até meus 53 anos assim, deixa como está. Mas foi ótimo ter vindo, porque agora já tenho isso claro”, afirmou Ana Cristina.

Outro tema que também acabou ganhando bastante procura da população sebastianense foi o pedido de divórcio. Em muitos casos, são casais que já estão separados há muitos anos, mas até então não tinham oficializado a separação. Assim ocorreu com Ana Silva, que apesar já estar separada do seu ex-marido há mais de 20 anos, só agora, com a presença da Defensoria na cidade, terá a separação oficializada.

“Saímos daqui já com tudo encaminhado para darmos entrada no divórcio no cartório. Não tínhamos condições de pagar por um advogado, então foi ótimo o atendimento da Defensoria. Resolveu esse problema, graças a Deus”, disse Ana.

Próximo destino

Após passar por Aratuípe e São Sebastião do Passé, a Unidade Móvel da Defensoria ainda estará neste mês de novembro em Rafael Jambeiro, cidade do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, nos dias 25 e 26 de novembro.