O segundo dia de programação da Semana da Defensoria foi marcado pelo intercâmbio de conhecimentos, com destaque especial para os saberes não jurídicos. Reunidos no Cerimonial Rainha Leonor, em Nazaré, os(as) defensores(as) públicos(as) de todo o estado discutiram combate ao racismo, atuação nas áreas criminal e de família, e deram início ao treinamento para atuar como porta-vozes da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) sempre que a instituição for requisitada ou necessitar fazer divulgação na mídia. 

A comunicação tem sido um dos principais instrumentos para a DPE/BA se aproximar de seu público, informar sobre educação em direitos e ganhar, cada vez mais, visibilidade na mídia. Somente no ano de 2023, foram produzidas 3.141 matérias, reportagens e menções à instituição na mídia local e nacional. Do total de produções, 95,73% foram positivas, 0,48% neutras e apenas 3,79% consideradas negativas.

Para a estudiosa Grazielle Albuquerque, a Defensoria tem o trunfo de falar com as pessoas que mais importam. Através das pesquisas apresentadas durante sua exposição, ela concluiu que o desenho institucional da Defensoria é o que de fato atende às pessoas com mais impacto na credibilidade do Sistema de Justiça. “O impacto de uma certidão de nascimento para quem não tem nome, muda uma vida. A garantia da pensão alimentícia para quem não tem o que comer, muda uma vida”,  reforçou.

Sabedoria ancestral

Esse foi o segundo ano que o Xirê integrou a programação da Semana da Defensoria Pública. A atividade é promovida pelo Núcleo de Equidade Racial e, segundo a coordenadora Letícia Peçanha, é um momento em que a instituição pensa o combate ao racismo internamente. Na edição deste ano, ela escolheu inserir na programação do evento a sabedoria das religiões de matriz africana. “A ancestralidade tem muito a nos ensinar pois, se não sabemos de onde viemos, é difícil definir onde queremos chegar”, afirmou.

Mediado pelas líderes religiosas Mãe Nilce e Ekedy Sinha, a atividade foi marcada pelo lançamento da pesquisa “Respeite o meu terreiro”, que apresenta um  mapeamento nacional da violência contra os povos de terreiro. De acordo com as líderes religiosas, os terreiros de candomblé são, sobretudo, espaços de cuidado, preservação da cultura e da natureza. Além disso, desempenham um papel social nas comunidades onde estão inseridos que não é visto pelos racistas religiosos.  

“Nos terreiros, a gente aprende, desde muito cedo, que temos que cuidar uns dos outros. O mundo está muito complicado porque está faltando essa comunhão”, afirmou Ekedy Sinha.

“No Rio de Janeiro, já tiramos da rua mais de 600 adolescentes, promovemos o acolhimento e escuta de vítimas de violência doméstica, alimentamos famílias durante o pandemia”, listou Mãe Nilce, que é coordenadora da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro).

Fortalecimento da atividade fim

Para pensar novas concepções e fortalecer a atuação finalística da Defensoria da Bahia, o evento abriu espaços de diálogo para pensar a defesa de direitos nas áreas de família e criminal. Através de rodas de conversas, pesquisadores(as) e defensores(as) públicos(as) compartilharam experiências, angústias e, sobretudo, conhecimentos importantes para garantir que as pessoas mais vulneráveis tenham uma defesa qualificada e atenta às interseccionalidades de marcadores sociais.

Junto com a coordenação de Família – a defensora Tatiane Franklin e o defensor Adriano Oliveira – as pesquisadoras Luciana Brasileiro e Lize Borges propuseram uma reflexão sobre a violência de gênero e demandas familiares. Em 2023, 71.39% das solicitações de agendamentos em Salvador, feitas por telefone e canais digitais da DPE/BA, foram para a área de Família.   

De acordo com Lize Borges, que é presidente do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM), os processos da área tendem a reproduzir violência processual e institucional contra as mulheres, com custos emocionais e financeiros. “Muitas vezes, o homem busca a guarda unilateral mesmo sem ter condições e interesse de mantê-la, mas para baixar o valor dos alimentos”, exemplificou. Ainda segundo a pesquisadora, há casos em que informações íntimas são usadas nas peças processuais para questionar a capacidade da mãe cuidar dos filhos.

O protagonismo da Defensoria na defesa criminal foi tema da roda de conversa medida pela defensora Thaissa Borges e pelo defensor Daniel Nicory. Estimulado pelos pesquisadores Rubens Casara, Alice Bianchini e Inara Firmino, o debate reforçou as implicações de marcadores sociais na punibilidade. Segundo as facilitadoras, a Defensoria tem um papel fundamental de lutar para que o reconhecimento das diferenças não sejam convertidas em desigualdades.

Na definição de Rubens, a instituição é uma “esfera de contenção” de dois fenômenos que fazem com que o Sistema de Justiça seja uma máquina de moer pessoas negras e pobres: a tradição autoritária e a racionalidade neoliberal. Bianchini, por sua vez, acredita que a Defensoria tem um papel fundamental de provocar na magistratura a aplicação da perspectiva de gênero nos julgamentos. 

Nos dados da pesquisa apresentada por Inara Firmino, ela reforçou a importância da participação popular e da pressão midiática como fatores para garantir as investigações e julgamento de crimes de grande repercussão. A pesquisadora ainda convocou a Defensoria a se aproximar do ambiente acadêmico e produzir dados que podem ser usados, inclusive, para embasar a atuação.

O dia foi finalizado com música clássica, por meio do Projeto Cameratas, da Orquestra Sinfônica da Bahia. Em tempo, ainda foram lançados dois livros: A Defensoria Pública nas cortes superiores, de Manuela Passos e a Guerra sem fim: a economia política da “guerra às drogas” no Rio de Janeiro, de Gabriel Salgado. Nesta sexta-feira (17), na Alba, a Semana da Defensoria ainda contará com a Sessão Especial em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.